DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

ARAÚJO acordo DANTAS entre as partes

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 9E6E25EB

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0578/2026

INEXIGIBILIDADE N.º 039/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de consultoria técnica em engenharia, visando a elaboração de projeto técnico de captação de recursos, contemplando projeto, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas, para o programa de modernização tributária municipal.

CONTRATADO: FOTOMAP ENGENHARIA DE GEOMENSURA LTDA CNPJ: 24.571.824/0001-80 PRAZO: 20/08/2027 VALOR: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

Pombal, 20 de agosto de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Contratante

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de consultoria técnica em engenharia, visando a elaboração de projeto técnico de captação de recursos, contemplando projeto, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas, para o programa de modernização tributária municipal.

CONTRATADO: FOTOMAP ENGENHARIA DE GEOMENSURA LTDA CNPJ: 24.571.824/0001-80 Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Período contratação: 12 (doze) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21 Art. 74, Inciso III, alíneas ―a‖, ―c‖ e ―d‖.

RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2026 , em conformidade com o parecer jurídico emanado pela Assessoria Jurídica no dia 20 de agosto de 2026.

Pombal-PB, 20 de agosto de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR DA NÓBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 382ADC5A

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: FD2D5CA7

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO N.º 536/2026 (ADESÃO ATA RP N.º 004/2026)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E LIXEIRAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

CONTRATO Nº : 536/2026

CONTRATADO: OFFICIUM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ: 41.469.950/0002-28 PRAZO: 16/07/2026 ONDE LÊ-SE: PRAZO: 16/07/2026 LEIA-SE: PRAZO: 16/07/2027 VALOR TOTAL : R$ 85.654,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 365 5000 1003 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil - 12 361 1002 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental - 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Fontes: 15001001 15401030 15421030).

Pombal-PB, 16 de julho de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 3A97E70C

GABINETE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2026)

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 009/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços pavimentação de estrada vicinais em paralelepípedos, no acesso à área de lazer da Barragem de bruscas, no Município de Curral Velho/PB, conforme CR 1108061-31, Convênio 991959/2025, do Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Email: [email protected]: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.

Curral Velho - PB, 02 de setembro de 2026

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 049C6D3F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

O Agente de contratação da Prefeitura de Quixaba/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRENCIA Nº 006/2026 cujo OBJETO é a construção de pista de caminhada no

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