DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

município de Quixaba/PB, conforme a Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCEPB . A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 22/09/2026.

Quixaba-PB, 01 de setembro de 2026.

DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Agente de Contratação

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 6105D6F1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00022/2026, para o dia 16 de SETEMBRO de 2026 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de SETEMBRO de 2026 às 11:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. E- mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Cecília - PB, 01 de SETEMBRO de 2026

MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES - Pregoeira Oficial

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 0BEF528B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi publicada ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de Medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília – PB. A retificação refere-se a correções na planilha de itens do Termo de Referência. Em razão das alterações, o Edital foi republicado e a sessão pública será realizada no dia 16/09/2026, às 10 horas. O Edital republicado e a respectiva Errata encontram-se disponíveis para consulta nos seguintes endereços eletrônicos: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 01 de setembro de 2026 -

MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES -

Pregoeira Oficial

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: D8D65833

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO

Centro - Santa Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BENS MÓVEIS TIPO: MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cruz - PB, 1º de Setembro de 2026

MARIA GERLANE GERMANO -

Pregoeira Oficial

Publicado por: Maria Gerlane Germano Código Identificador: FABA337E

COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, SN - Centro - Santa Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAR, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PB E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cruz - PB, 2º de Setembro de 2026

MARIA GERLANE GERMANO -

Pregoeira Oficial

Publicado por: Maria Gerlane Germano Código Identificador: DFFC26A3

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, SN -

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