DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI N° 1.022/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

desde já CONVOCAMOS a referida empresa para devida assinatura do respectivo termo de contrato em até 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 em sua redação final.

RETIFICAÇÃO

Na publicação da Lei nº 1.022/2026, de 31 de agosto de 2026 , que ―AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA‖, publicada no Diário Oficial do Município, onde se lê:

―Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente o crédito especial, inclusão de elementos de despesas no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) [...]‖

LEIA-SE:

―Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente o crédito especial, inclusão de elementos de despesas no valor de R$ R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) [...]‖

Santana dos Garrotes - PB, 01 de setembro de 2026.

CLERISTON CLÉSSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 3288CB3A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

Onde se lê:

―TOTAL 100.000,00‖

Leia-se:

―TOTAL 200.000,00‖

Santa Helena – PB, 02 DE SETEMBRO DE 2026

JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jocasta Diniz Lopes Lima Código Identificador: F2AEE662

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0121/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - PB. Contratado: CONSTRUTORA DAKI LTDA - CNPJ: 20.002.412/0001-78, sediada na Rua Miguel Primo De Araújo, S/N, Centro, Santana Dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-000 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da Escola Maria Sinharinha de Azevedo, localizada no município de Santana dos Garrotes-PB. Fundamentação Legal : Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Contratual global : R$ 419.800,00 (quatrocentos e dezenove mil e oitocentos reais). Ratificação em: 27/08/2026.

PALOMA KENNED LEITE DA SILVA -

Prefeita Municipal.

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 54ED68A0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 008/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB - através de seu Agente de contratação, COMUNICA a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 008/2026 , na modalidade CONCORRÊNCIA que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da Escola Maria Sinharinha de Azevedo, localizada no município de Santana dos Garrotes-PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que foi declarada vencedora a empresa: CONSTRUTORA DAKI LTDA - CNPJ: 20.002.412/0001-78, sediada na Rua Miguel Primo De Araújo, S/N, Centro, Santana Dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-000, com valor global de R$ 419.800,00 (quatrocentos e dezenove mil e oitocentos reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a administração e por ter atendido todos os requisitos do edital, e

GABINETE DO PREFEITO(A) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de material de construção e hidráulico destinado as diversas secretarias do município de São Bentinho–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GERALDO DE SOUSA NOBREGA - CNPJ: 03.820.801/0001-91 - R$ 561.790,39; LAMPEC INDUSTRIA E SERVICO DE CONSULTORIA E ANALISE TECNICA LTDA - CNPJ: 27.858.558/0001-69 - R$ 7.606,00; MATHEUS GOMES BEZERRA - CNPJ: 45.137.602/0001-23 - R$ 193.455,25.

São Bentinho - PB, 31 de agosto de 2026

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO - Prefeita

Publicado por: Jucie Vieira Herculano Código Identificador: A16095BE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PMSD/GP N. 161/2026

PORTARIA PMSD/GP N. 161/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA , no exercício das atribuições que lhe são outorgadas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE :

Art. 1º Exonerar OZÓRIO NONATO DE ABRANTES NETO , inscrito no CPF sob o n. xxx.204.894-xx, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 1º de setembro de 2026.

São Domingos/PB, 1º de setembro de 2026.

ADEILZA SOARES FREIRES

Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Ariane Laurentino Freires Canuto Código Identificador: F3B612B4

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