DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO SÍTIO SANTO AMARO NESTE MUNICÍPIO, QUE SERÁ DESTINADO AO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DE DIVERSAS COMUNIDADES DO SÍTIO E DAS ADJACÊNCIAS, DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA NASCIMENTO - CPF: 112.404.224-58 - R$ 10.000,00.

São Francisco - PB, 02 de Setembro de 2026

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR - Prefeito

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 350768EF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE COMO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA,TOMOGRAFIA E ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Francisco - PB, 02 de Setembro de 2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 02.06 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 10.302.1017.2105 MANUTENÇÃO DO SAMU 500 Recursos não vinculados de impostos 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 10.303.1017.2073 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 500 Recursos não vinculados de impostos 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00265/2026 - 01.09.26 - DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 48.058.173/0001-97 - R$ 860.457,10; CT Nº 00266/2026 - 01.09.26 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 54.006.781/0001-50 - R$ 480.589,60.

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: E7E8F68B

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00020/2026

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00020/2026

OBJETO: Aquisição de lubrificantes destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de São José de Espinharas-PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 37 da Constituição Federal

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Conforme contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas-PB e: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ Nº 11.228.215/0001-80 – VALOR: R$ 123.056,40.

São José de Espinharas/PB, 27 de agosto de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

Prefeita Constitucional

Publicado por: Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: AB3C8705

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BONFIM-PB EXTRATO

FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA -

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 0B9F5881

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO 00035/2026

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026.

OBJETO : Aquisição de Material de consumo Odontológico para as Unidades de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. PARTES : Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, e as empresas: BHDENTAL COMERCIAL LTDA ; CNPJ nº 29.312.896/0001-26; VALOR: R$ 13.639,70; - BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP ; CNPJ nº 04.709.243/0001-54; VALOR: R$ 17.500,00; - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL

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