DOMPB 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4201

LTDA ; CNPJ nº 40.876.269/0001-50; VALOR: R$ 2.528,94; - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA ; CNPJ nº 71.505.564/0001-24, VALOR: R$ 96.463,09; - FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; CNPJ nº 08.160.290/0001-42; VALOR: R$ 448.654,33; - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ME ; CNPJ nº 09.478.023/0001-80; VALOR: R$ 22.510,45; - ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ; CNPJ nº 18.544.864/0001-30, VALOR: R$ 51.506,26; - PHARMAPLUS LTDA ; CNPJ nº 03.817.043/0001-52, VALOR: R$ 54.794,51; valor total: R$ 707.597,28 (setecentos e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de setembro de 2026. HORÁRIO: 10h01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, situada na Rua Frei Fernando, s/n, Centro, São Sebastião do Umbuzeiro – PB, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, bem como pelo e-mail: [email protected].

São Sebastião do Umbuzeiro – PB, 07 de setembro de 2026.

São José do Bonfim /PB, 01 de setembro de 2026.

ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita Constitucional

Publicado por: Joseildo Alves Monteiro Código Identificador: A5FC6A24

JONAS CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA Diretor de Contratações e Compras

Publicado por: Jonas Cleison Souza de Oliveira Código Identificador: 8A8CEF36

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Licença de Uso de Software de tributação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00175/2024 - A. O. S. Software Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses e renovação de saldo. ASSINATURA: 02.09.26

Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: 1903EE42

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO: 021/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Grande – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE - PB, conforme especificações no edital.

Data e horário do início da disputa : 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 16/09/2026.

Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL : Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Edital : https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min.

Serra Grande-PB, 02 de setembro de 2026.

JOSE ANDRESON FILHO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00032/2026

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, por intermédio da Diretoria de Contratações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2026 , na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022, da Lei Municipal nº 491, de 27 de março de 2024, e demais legislações pertinentes.

OBJETO: Contratação da aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo Van, destinado ao transporte sanitário eletivo de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em razão do Pregão nº 00012/2026 ter restado fracassado, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Diretor Interno de Licitação

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: 198722C4

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 426/2026. DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O credenciamento no âmbito do Município de Serra Grande – PB observará o disposto nesta Lei e na Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º O credenciamento constitui processo administrativo de chamamento público, destinado à habilitação de todos os interessados

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