DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

GILBERTO FELICIO RAMOS Contratado

Publicado por:

Tartalis Taligierisson Ribeiro Santos Código Identificador: 9BCF44C5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO - PL 91/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 91/2026, Pregão Eletrônico nº 49/2026, do tipoMenor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino de Coronel Xavier Chaves/MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 15/09/2026 às 07h59min . DISPUTA: 15/09/2026, às 08h30min , na Plataforma LICITAPP , (https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//). O edital está disponível no sitewww.coronelxavierchaves.mg.gov.br. Mais informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 / (32) 99199-6496 ( WhatsApp ).

fornecimento de chips descartáveis, números de peito, placas de ciclismo, equipamentos de leitura, sistema de processamento e divulgação de resultados e equipe técnica para operação durante a realização do CXC Cross Duathlon – Corrida e Trilhão de MTB, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG. A Dispensa Eletrônica foi realizada em 31/08/2026, tendo sido apresentada uma única proposta, no valor de R$ 3,5520 , em desacordo com o preço mínimo aceitável de R$ 3.552,15 , mostrando-se manifestamente inexequível. Após diligência para esclarecimento de possível erro material, a licitante não se manifestou no prazo concedido, sendo a proposta desclassificada. Diante da inexistência de proposta válida e exequível, o processo foi declarado FRACASSADO.

Coronel Xavier Chaves/MG, 31 de agosto de 2026 -

JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação.

Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: C53071F3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA

ASSESSORIA JURIDICA

PORTARIA Nº 463, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. ―CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA‖

Coronel Xavier Chaves, 31 de agosto de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS –

Pregoeira.

Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: 8708F2C9

O Prefeito Municipal de Córrego Danta - MG, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto nos Artigos 85 e 86 da Lei nº 550/1992,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder aos servidores:

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO - PL 95/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 95/2026, Pregão Eletrônico nº 50/2026, do tipoMenor Preço por Item. Objeto: Aquisição de aparelho de ar-condicionado, destinado exclusivamente à climatização do Plenário da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves, visando proporcionar melhores condições de conforto térmico e adequadas condições para a realização das sessões plenárias, reuniões e demais atividades institucionais realizadas no referido ambiente. Limite de acolhimento das propostas: dia 14/09/2026 às 07h59min . DISPUTA: 14/09/2026, às 08h30min , na Plataforma LICITAPP , (https://camaradecoronelxavierchaves.licitapp.com.br//). O edital está disponível no sitewww.coronelxavierchaves.mg.gov.br. Mais informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 / (32) 99199-6496 ( WhatsApp ).

Coronel Xavier Chaves, 31 de agosto de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS –

I - Abelardo de Oliveira Alvarenga - 20 dias de Férias Regulamentares, sendo 15 dias referentes ao restante do período aquisitivo 2022/2023 e 05 dias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 31 de agosto de 2026;

II - Aganásio Peres Teixeira - 05 dias de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, a partir de 31 de agosto de 2026;

III - Everton Heleno Garcia - 30 dias de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01 de setembro de 2026;

IV - Maria Inês Malaquias - 30 dias de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, a partir de 01 de setembro de 2026;

V - Mônica de Cássia Pereira Matos - 05 dias de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, a partir de 31 de agosto de 2026;

VI - Paula Júnia de Oliveira Garcia - 30 dias de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, a partir de 07 de setembro de 2026;

VII - Solange Aparecida de Oliveira - 05 dias de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2024/2025, a partir de 01 de setembro de 2026;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pregoeira.

Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: 68913548

Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, 31 de agosto de 2026.

EDNEI MARTINS DE MATOS

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE PROCESSO FRACASSADO - PA 93/2026

Publicado por: Isis Cristina Leite Alvarenga Código Identificador: 3BBF7955

EXTRATO DE PROCESSO FRACASSADO

Processo Administrativo nº 93/2026 – Dispensa Eletrônica nº 21/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cronometragem esportiva eletrônica, incluindo

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