DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

O Município de Couto de Magalhães de Minas - MG, torna público, que realizará o Processo Licitatório nº 057/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2026, TIPO: ―MENOR PREÇO POR ITEM‖.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, VISANDO AO APOIO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Data da sessão pública: 21 de Setembro de 2026 às 08:30h

O Edital e os demais poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, através do endereço eletrônico https://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/licitacoes/, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.ammlicita.org.br.

Outras informações: (38) 99914-6970.

Couto de Magalhães de Minas/MG, 31 de agosto de 2026.

JOSSIMAR APARECIDA MOURA Pregoeira Municipal

Publicado por: Ailton Firmiano Passos Código Identificador: 7D6B3D8A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CRISTÁLIA

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2026

A PREF. MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG – torna público o extrato do Contrato nº 049/2026, Processo Administrativo nº 047/2026, Dispensa de Licitação nº 011/2026. Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CIMAMS PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTÁLIA/MG , com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 11.107/2005 e no Decreto Federal nº 6.017/2007. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS , inscrito no CNPJ sob o nº 21.505.692/0001-08. Valor unitário: R$ 128,33 (cento e vinte e oito reais e trinta e três centavos) por hora técnica. Valor total da contratação: R$ 132.436,56 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

JAIRO DE MATOS BORGES JÚNIOR.

CNPJ sob o n° 35.226.444/0001-24 . R$ 137.791,03 (cento e trinta e sete mil setecentos e noventa e um reais e três centavos). Data: 24/08/2026 .

JAIRO DE MATOS BORGES JÚNIOR. Prefeito Municipal

Publicado por: Letícia Daiany de Oliveira Código Identificador: F0EE0A86

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO

LICITAÇÃO E CONTRATOS CONTRATO Nº 071/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

CONTRATO Nº 071/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de ajuste e calibração de balança de capacidade de 30.000 kg, do Aterro Sanitário do Município de Curvelo/MG, em conformidade com a legislação metrológica vigente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Valor: R$5.990,00. Dotação Orçamentária:

02.11.03.17.512.1710.2192.3.3.90.39.00.2.500.000.0000-709. Prazo de vigência: 03 (três) meses a partir da publicação do extrato do Contrato no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas. Data: 27/08/2026. Parte: PRESTÉCNICA COMÉRCIO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.485.053/0001-58.

Publicado por: Luciana Boaventura Mendes Código Identificador: BA50B2CB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO N° 062/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2026

Objeto: Locação de imóvel urbano localizado na Rua Barão Do Rio Branco, nº 353, Bairro Centro, Curvelo/MG, registrado sob a matrícula nº 19.852 do Registro De Imóveis Da Comarca De Curvelo e inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.03.010.0058.001, para funcionamento do Núcleo Extensivo de Direitos Humanos e Serviços Socioassistenciais (NEDHSS) . - Dotação Orçamentária:

02.16.02.14.422.0806.2286.3.3.90.36.00.1.500.000.0000 – 851. - Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação de seu extrato no Portal

Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante termo aditivo, até o limite de 05 (cinco) anos, desde que demonstrada a manutenção da necessidade administrativa e observada a legislação vigente. - Valor total: R$42.000,00. Data: 17/08/2026. PARTE: RODRIGO CORRÊA TANURE, CPF: 477.xxx.xxx-72 E ALEXSANDRA SILVA TANURE, CPF: 078.xxx.xxx-13.

Prefeito Municipal

Publicado por: Letícia Daiany de Oliveira Código Identificador: 0339FF5D

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO N° 010/2026.

APREF.MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG –– torna público o extrato do Primeiro termo aditivo de acréscimo do contrato n° 010/2026, Processo Licitatório nº 007/2026, Concorrência Eletrônica n° 001/2026 . Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo I, no Município de Cristália/MG, conforme Portaria GM/MS no 8.205/2025, Proposta n° 12105.295000125004. Contratada : E S DURAES CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 95471D62

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 6.841, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SPOG).

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

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