DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351
Curvelo, 31 de agosto de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: D21C4B20
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.794, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
EXONERA, A PEDIDO, THIAGO BALSAMÃO CUNHA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 11, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Memorando nº 547/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,
Concede licença à servidora efetiva para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais, notadamente as que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Estatuto dos Servidores Municipais de Diamantina, Lei Complementar nº 15, de 12 de junho de 1995, notadamente em seu artigo 119;
E considerando o Memorando Interno número 403/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, que traz em anexo requerimento da servidora,
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica concedida à servidora efetiva MAISA DA COSTA SANTOS, matrícula n° 920782, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31 de agosto de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Diamantina (MG), 28 de agosto de 2026.
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2026, Thiago Balsamão Cunha, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 066.xxx.xxx-08, do cargo de provimento em comissão DAM 11, denominação complementar de Chefe, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Município de Curvelo, do Departamento de Concessões e Modernização dos Serviços Públicos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo, 31 de agosto de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: 7026A247
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 447, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Concede licença à servidora efetiva para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
GUSTAVO NASCIMENTO
Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: F28EFCF9
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Município de Curvelo, na conformidade do artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, vem notificar, através do presente Edital, os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação do recurso financeiro no valor abaixo discriminado:
| Data do crédito | Conta corrente | Valor do crédito |
|---|---|---|
| 28/08/26 | 62.525-6 - Fundeb | R$ 408.983,76 |
| 31/08/26 | 61.351-7 – ITR | R$ 26.184,64 |
| 31/08/26 | 57.065-6 – Curvelo BL PSB FNAS | R$ 31.711,99 |
| 28/08/26 | 42.048-4 – IPI | R$ 9.536,79 |
| 31/08/26 | 77.659-9 – FMS Custeio SUS | R$ 42.727,17 |
Curvelo, 31 de agosto de 2026.
O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais, notadamente as que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Estatuto dos Servidores Municipais de Diamantina, Lei Complementar nº 15, de 12 de junho de 1995, notadamente em seu artigo 136, inciso VII, alínea ―b‖;
E considerando o Memorando Interno número 400/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, que traz em anexo requerimento da servidora,
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica concedida à servidora efetiva JAIATANA RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula n° 1075, lotada na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 25 de agosto de 2026 a 25 de dezembro de 2026, sem remuneração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 25 de agosto de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
Prefeito
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 8D2260B2
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 446, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Diamantina (MG), 28 de agosto de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: C94BACE9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 92