DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

1. pelo vértice V4 com lote 530 da quadra 17 de propriedade de João de Afro Pereira;

2. pela lateral direita da faixa com área remanescente de mesmo proprietário Rosa Maria de Jesus e Outros do lote 53 da quadra 17;

3. pela Lateral esquerda da faixa com área remanescente de mesmo proprietário Rosa Maria de Jesus e Outros do lote 53 da quadra 17; 4. pelo vértice V6 com lote 62 da quadra 17 de propriedade de Marina Ap. Romano.

III - faixa de servidão do interceptor Catalão Me:

a) proprietário: Espólio de Valdivino Rodrigues Simões;

b) endereço imóvel: BR 494, km 36, nº 746, bairro São Judas Tadeu; c) identificação cadastral: lote 53, quadra 17, gleba 04; d) área: 111,00m² (Cento e onze metros quadrados); e) classificação do terreno: rural;

g) materialização do ponto de partida, transporte das amarrações e descrição das divisas: as descrições topográficas dos interceptores da COPASA do município de Divinópolis foram realizadas de acordo com o traçado do projeto. Essa faixa se define com 3,00 metros de largura, sendo 1,50 para cada lado e paralelo ao eixo descrito. Iniciase a descrição deste perímetro no vértice V39, de coordenadas N= 7.770.818,9733m e E= 509.227,8508m, 61°28'01" e 11,47 m até o vértice V40, de coordenadas N 7.770.824,4505m e E= 509.237,9246m, findando assim a descrição dessa área. h) a faixa de servidão definida pelos vértices V-39 ao V-40, confronta-se:

1. pelo vértice V39 com rua Raimundo Corrêa;

2. pelas laterais com lote 06 da quadra 11, proprietário Espólio de Virgílio Gomes Guimarães;

3. pelo vértice V40 com rua Campo do Meio.

f) Datum Sirgas2000, Fuso ―23‖ e Meridiano Central ―45°;

g) materialização do ponto de partida, transporte das amarrações e descrição das divisas: as descrições topográficas dos interceptores da COPASA do município de Divinópolis foram realizadas de acordo com o traçado do projeto. Essa faixa se define com 3,00 metros de largura, sendo 1,50 para cada lado e paralelo ao eixo descrito. Iniciase a descrição deste perímetro no vértice V12, de coordenadas N 7.770.470,90m e E 508.719,80m; 24°39'58" e 10,01 m até o vértice V13, de coordenadas N 7.770.480,00m e E 508.723,98m; 10°30'07" e 27,04 m até o vértice V14, de coordenadas N 7.770.506,58m e E 508.728,91m, findando assim a descrição dessa área.

h) a faixa de servidão definida pelos vértices V-12 ao V-14, confronta-se:

1. pelo vértice V12 com o proprietário Maria Neiva e outros;

2. pelas laterais com área remanescente de propriedade de Espolio de Valdivino R. Simões;

3. pelo vértice V14 com o proprietário Marco Antônio Manata Soares.

IV - faixa de servidão do interceptor Catalão Me:

a) proprietário: Marco Antônio Manata Soares;

b) endereço imóvel: Rua Vinicius de Morais, n° 230, Bairro São Judas Tadeu, (Lugar Denominado ―Fazenda do Catalão‖ ou ―Cachoeirinha do Parí;

c) área: 888,00m² (oitocentos e oitenta e oito metros quadrados); d) classificação do terreno: urbano não parcelado;

VI - faixa de servidão do interceptor Catalão Md:

• a) proprietário: Antônio Martins Santana;

b) endereço imóvel: Rua Fagundes Varela, n° 360, bairro São José;

c) identificação cadastral: gleba 53;

d) área: 96,00 m² (noventa e seis metros quadrados);

e) classificação do terreno: urbano parcelado;

f) Datum Sirgas2000, Fuso ―23‖ E Meridiano Central ―45°;

g) materialização do ponto de partida, transporte das amarrações e descrição das divisas: as descrições topográficas dos interceptores da COPASA do município de Divinópolis foram realizadas de acordo com o traçado do projeto. Essa faixa se define com 3,00 metros de largura, sendo 1,50 para cada lado e paralelo ao eixo descrito.Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V86, de coordenadas N= 7.771.874,2971m e E= 510.035,6326m, 48°56'52" e 12,78 m até o vértice V87, de coordenadas N 7.771.882,6935m e E= 510.045,2737m; 48°56'52" e 19,18 m até o vértice V88, de coordenadas N 7.771.895,2875m e E= 510.059,7347m, findando assim a descrição dessa área;

h) a faixa de servidão definida pelos vértices V-86 ao V-88, confronta-se:

1. pelo vértice V86 com propriedade de Neisa H.G. Caffaro;

2. pelas laterais da faixa com área remanescente de propriedade de Antônio Martins Santana;

3. pelo vértice V88 com área pública.

e) Datum Sirgas2000, Fuso ―23‖ E Meridiano Central ―45°;

f) materialização do ponto de partida, transporte das amarrações e descrição das divisas: as descrições topográficas dos interceptores da COPASA do município de Divinópolis foram realizadas de acordo com o traçado do projeto. Essa faixa se define com 3,00 metros de largura, sendo 1,50 para cada lado e paralelo ao eixo descrito . Iniciase a descrição deste perímetro no vértice V14, de coordenadas N 7.770.506,58m e E 508.728,91m; 10°30'07" e 01,85 m até o vértice V15, de coordenadas N 7.770.508,40m e E 508.729,25m; 19°03'59" e 21,83 m até o vértice V16, de coordenadas N 7.770.529,03m e E 508.736,38m; 34°05'59" e 52,89 m até o vértice V17, de coordenadas N 7.770.572,83m e E 508.766,03m; 14°18'59" e 60,78 m até o vértice V18, de coordenadas N 7.770.631,72m e E 508.781,06m; 47°34'12" e 24,53 m até o vértice V19, de coordenadas N 7.770.648,27m e E 508.799,17m; 80°41'09" e 31,18 m até o vértice V20, de coordenadas N 7.770.653,32m e E 508.829,94m; 57°23'40" e 39,87 m até o vértice V21, de coordenadas N 7.770.674,81m e E 508.863,53m; 79°38'20" e 63,10 m até o vértice V22, de coordenadas N 7.770.686,16m e E 508.925,60m, findando assim a descrição dessa área.

g) a faixa de servidão definida pelos vértices V-14 ao V-22, confronta-se:

1. pelo vértice V14 com o proprietário Waldivino Rodrigues Simões;

2. pelas laterais com a área remanescente de propriedade de Marco Antônio Manata Soares;

3. pelo vértice V 22 com Rua Vinícius de Moraes.

V - faixa de servidão do interceptor Catalão Md:

a) proprietário: Espólio de Virgílio Gomes Guimarães;

b) endereço imóvel: Rua Raimundo Correa, s/n°, esquina com Campo do Meio, bairro São Judas Tadeu;

c) identificação cadastral: lote 06, quadra 11, gleba 25; d) área: 35,00m² (trinta e cinco metros quadrados); e) classificação do terreno: urbano parcelado;

f) Datum Sirgas2000, Fuso ―23‖ E Meridiano Central ―45°;

VII - faixa de servidão do interceptor Engenho Me:

a) proprietário: Real Imóveis LTDA; posseira: Fabiana Aparecida Cândido;

b) endereço imóvel: Travessa Bogotá, nº 61;

c) identificação cadastral: gleba 50;

d) área: 18,00m² (dezoito metros quadrados);

e) classificação do terreno: urbano não parcelado;

f) Datum Sirgas2000, Fuso ―23‖ E Meridiano Central ―45°;

g) materialização do ponto de partida, transporte das amarrações e descrição das divisas: as descrições topográficas dos interceptores da COPASA do município de Divinópolis foram realizadas de acordo com o traçado do projeto. Esta faixa se define com 3,00m de largura, Partindo do vértice 79, de coordenadas N 7.768.709,17m e E 510.608,55m; 71°23'10" e 5,71 m até o vértice 80, de coordenadas N 7.768.710,99m e E 510.613,96m; 43°23'29" e 3,30 m até o vértice 81, de coordenadas N 7.768.713,39m e E 510.616,22m, findando assim a descrição dessa área;

h) a faixa de servidão definida pelos vértices V-79 ao V-81, confronta-se:

1. pelo vértice V79 com trecho sem saída;

2. pela lateral direita da faixa com área remanescente do proprietário Fabiana Aparecida Cândido;

3. pela lateral esquerda da faixa com córrego;

4. pelo vértice V81 com lote com proprietário Gilberto Cesário.

VIII - faixa de servidão do interceptor Engenho Me:

a) proprietário: Cirus Negócios Imobiliários LTDA; posseira: Espólio de Lázara Lúcia Cesário;

b) endereço imóvel: Travessa Bogotá, nº 51, bairro Jardim Belvedere;

c) identificação cadastral: gleba 51;

d) área: 27,00m² (vinte e sete metros quadrados);

e) classificação do terreno: urbano não parcelado;

f) Datum Sirgas2000, Fuso ―23‖ E Meridiano Central ―45°;

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