DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

em habitações precárias construídas com lona, conforme declaração do município e a Lei Municipal nº 937/1992.

A descrição e delimitação precisa do núcleo urbano informal, bem como a identificação dos imóveis abrangidos pela REURB em questão, com seus proprietários, confrontantes e respectivas matrículas imobiliárias, serão indicadas nos autos do procedimento administrativo competente. Publique-se no meio oficial.

Itacarambi, 31 de agosto de 2026.

PAULO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO Prefeito Municipal

Publicado por: John Charles Almeida Silva Código Identificador: 6FC26305

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAGUARA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2025. Contratado: MARCELO APARECIDO BORGES. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica de Eletrotécnica ou Engenharia Elétrica em projetos elétricos, bem como acompanhamento de projetos e obras junto a CEMIG. Processo nº 70/2025; Dispensa nº 30/2025. Aditivo de Prazo e Valor . Vigência: 01/09/2026 a 30/04/2027. Valor atualizado: R$ 36.708,86. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS – Prefeito Municipal. Data de assinatura: 31/08/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: EF9B4F92

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG - extrato do Contrato nº 301/2026. Contratada : SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto : Contratação de empresa para a execução de obra de Construção de Quadra Poliesportiva tipo 02 - 773,95m², na Rua Francisco Carlos de Oliveira Penido, s/nº, Bairro Vista Alegre, para o CMEI D. Maria Geralda Costa, conforme Convênio de Saída nº 1261001442/2025/SEE, ―Programa Fortalecimento das Escolas Municipais‖, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Itaguara/MG. Valor: R$ 1.080.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2028. Processo Licitatório n° 120/2026; Concorrência n° 09/2026. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 28/08/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 7A6AE8BC

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG - extrato do Contrato nº 302/2026. Contratada : CONSILL CONSTRUTORA IRMAOS LARA LTDA. Objeto : Contratação de empresas para execução de obras de construção de muro de arrimo no Parque de Exposições Francisco de Morais Rezende, no Município de Itaguara/MG. Valor: R$ 180.000,00. Vigência: 31/08/2026 a 30/12/2026. Processo Licitatório n° 107/2026; Concorrência n° 07/2026. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 31/08/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 1B0B79A6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO 140/2026 - INEXIGIBILIDADE 43/2026 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo Licitatório 140/2026 Inexigibilidade 43/2026 – Aviso de homologação – Objeto: Aquisição de medicamentos em atendimento à solicitação da Sec. M. de Saúde, através de participação no Processo Licitatório Nº 49/2026, Pregão Eletrônico Nº 38/2026, ARP‘s Nº 570/2026 a Nº 589/2026 do ICISMEP. Empresas vencedoras: BH Farma Comercio Ltda, itens 01;02, valor R$39.300,00; MEDIGRAM COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, item 03, valor R$28.440,00; PRATI, DONADUZZI E CIA. LTDA, itens 04;05;06, valor R$11.350,00, SINERGIA FARMACEUTICA LTDA, item 07, valor R$8.800,00. VALOR TOTAL HOMOLOGADO; R$87.890,00. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 28/08/2026.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal.

Publicado por: Evaristo Rosa de Moraes Lara Código Identificador: 13455975

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAMARATI DE MINAS

LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026 – PROCESSO Nº 118/2026

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao Procedimento Licitatório nº 118/2026 – Pregão Presencial nº 021/2026, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa: COPY IMPRESS COPIADORA LTDA - CNPJ: 20.089.441/0001-19 , VALOR TOTAL: R$ 74.228,16 (Setenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) , para que produza os efeitos legais da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações posteriores.

Itamarati de Minas, 31 de agosto de 2026.

CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA – Prefeito Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026 – PROCESSO Nº 118/2026

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de impressão e digitalização corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de impressões, gestão de ativos e contabilização de documentos impressos e copiados, para

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