DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

atender à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.

Empresa Vencedora: COPY IMPRESS COPIADORA LTDA CNPJ: 20.089.441/0001-19

VALOR TOTAL: R$ 74.228,16 (Setenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos)

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente, mediante depósito na conta bancária da contratada, ou através de cheque.

Data da assinatura da homologação: 31/08/2026.

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: C8E6683F

LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOSCONCORRÊNCIA Nº002/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

Av. Cel. Araujo Porto, 506, Itamarati de Minas - MG, 36788-000 CNPJ: 17.706.813/0001-02 - Fone: (32) 3452-1212

EXTRATO DE TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS.

NÚMERO DO TERMO: 03/26

NÚMERO DO CONTRATO: 0157/25

PROCESSO: 097/25

FORNECEDOR: CONCRETA INCORPORACOES LTDA 03.893.285/0001-25

VALOR DO ADITIVO: R$ 31.158,18

DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026

VIGÊNCIA: 31/08/2026 até 06/09/2026

HISTÓRICO: Acréscimo

TIPO DE ALTERAÇÃO: Bilateral

DESCRIÇÃO: Item 16.1 do Termo de Referência do Edital estabelece que "Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado".

Por sua vez, o item 16.2 do TR determina que, ―Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos doze meses, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade".

A forma de implementação do reajuste está expressamente prevista no item 16.8 do TR, que dispõe: "O reajuste será realizado por apostilamento".

Tendo em vista que a data-base do orçamento é Fevereiro/2025, o interregno de 12 (doze) meses se completou. Dessa forma, aplica-se o índice IPCA/IBGE acumulado nos últimos doze meses com referência em Fevereiro de 2026.

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: 87014384

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO

ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2026

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG realizará Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária, por prazo determinado, de Psicólogo, para atuação na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e na Proteção Social Especial do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, em conformidade com as normas, requisitos e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Mais informações no endereço eletrônico: https://www.itambedomatodentro.mg.gov.br/

Publicado por: Meire Dos Santos Oliveira Código Identificador: AE8E39ED

ADMINISTRAÇÃO NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 003/2026.

A Prefeita Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, Sra. Cleidileny Aparecida Chaves , no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 62 Inciso III; 63 inciso II, VII, x e 75, Inciso II; Alínea ―A‖ da Lei Orgânica do Município resolve:

Art. 1° - Criar a Comissão Fiscalizadora para o Processo Seletivo nº 003/2026.

Art. 2°- Designar os membros abaixo relacionados para integrar a Comissão Fiscalizadora para o Processo Seletivo nº 003/2026.

Presidente – Mônica Maria Rodrigues Almeida Secretária – Mariane Andrade Silva Membro – Alessandra Patricia de Oliveira

Itambé do Mato Dentro/MG, 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Meire Dos Santos Oliveira Código Identificador: BE28F217

COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

O Município de Itambé do Mato Dentro/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar e corporativo (conjuntos escolares infantis e juvenis, conjuntos de refeitório, conjuntos para biblioteca e estantes organizadoras), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em razão da necessidade de revisão e adequação das especificações técnicas do objeto e dos documentos que instruem a contratação, visando ao adequado atendimento das necessidades da Administração.

Após a realização das adequações necessárias, o objeto poderá ser submetido a novo procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES

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