Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/09/2026 · pág. 138

DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

105/2025, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. Valor do contrato R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026 .

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: BEBD42CC

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 574/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 574/2025 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2025 - UASG Nº 984673.

no edital e no Termo de Referência (Anexo I)‖, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo, com a utilização do sistema Comprasnet , do Portal de Compras do Governo Federal. Data da abertura: 15/09/2026, às 08h:30min , no sítio www.comprasnet.gov.br. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br.

Secretária Municipal de Urbanismo.

Pregoeira Municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 25/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET

Processo administrativo nº 574/2025 - processo licitatório nº 574/2025 - modalidade pregão eletrônico nº 466/2025.

Objeto: ― Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de produtos de uso laboratorial, fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, o item (36) para ampla concorrência e os demais - exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, especialmente no Anexo I (Termo de Referência)‖.

Tendo em vista que o anexo do edital foi inserido na plataforma Compras.gov.br com partes adicionais, quando deveria constar apenas o conteúdo correspondente ao edital, foi realizada a devida retificação do referido anexo na plataforma.

Dessa forma, considerando a necessidade de assegurar a adequada publicidade e o pleno conhecimento das alterações por parte dos interessados, fica reagendada a data da sessão pública para o dia 15 de setembro de 2026 ás 08h30min , mantidas as demais condições estabelecidas no edital, salvo aquelas decorrentes da presente retificação.

Onde se lê: 14/09/2026.

Leia-se: 15/09/2026.

As informações e o edital retificado encontram-se disponíveis na plataforma Compras.gov.br , e no www.itatiaiucu.mg.gov.br, para consulta dos interessados.

Itatiaiuçu/MG, 31 de agosto de 2026.

CÍNTIA TATIANA DE SOUZA Pregoeira Municipal

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: A5A465D8

SECRETARIA DE URBANISMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2026.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 27/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET

Processo administrativo nº 288/2026 - processo licitatório nº 288/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 250/2026. Torna público que no dia 15/09/2026 fará realizar o pregão eletrônico nº 250/2026 , cujo objeto é a ― Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de estacas de eucalipto, tela, grampo e mudas, para fornecimento de uma só vez, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo, exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: E6B3324D

SECRETARIA DE URBANISMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 340/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 340/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2026 - UASG Nº 984673.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 26/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET

Processo administrativo nº 340/2026 - processo licitatório nº 340/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 289/2026. Torna público que no dia 18/09/2026 fará realizar o pregão eletrônico nº 289/2026, cujo objeto é a ―Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de cercamento do playground (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) com todos os insumos necessários para a execução dos serviços, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo, exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Termo de Referência (Anexo I)‖, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo, com a utilização do sistema Comprasnet , do Portal de Compras do Governo Federal. Data da abertura: 18/09/2026, às 08h:30min, no sítio www.comprasnet.gov.br. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br.

Secretária Municipal de Urbanismo.

Pregoeira Municipal.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: D951AE5C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ

CONTRATOS E LICITAÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2026

O MUNICÍPIO DE JACUÍ – MG. TORNA PÚBLICO PROCESSO SELETIVO Nº 06/2026. Obj: Contratação de Estagiário que estejam cursando Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Sistema de Informação, Bolsa estágio: R$ 1.227,88.Edital completo e demais informações: site www.jacui.mg.gov.br – telefone (35) 997342273.

VIVIANA CRISTINA AGUIAR,

Chefe do Departamento Pessoal e RH.