DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

Publicado por:

João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: F9524451

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL REFERENTE AO REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JAPARAÍBA/MG - REALIZAÇÃO DA 59° FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

Às treze horas do dia vinte e um de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Japaraíba, sediada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas pelo Município com as Organizações Sociais da Sociedade Civil, instituída pela Portaria nº 069/2026, de 01 de ABRIL de 2026, nos termos das Leis Federais n° 13.019/2014 e 13.204/2015, para a prática dos atos inerentes ao procedimento da Inexigibilidade supracitada, cujo objeto é ―Repasse de recurso para associação do congado dos devotos de Nossa Nenhora do Rosário de japaraíba/MG, para realização da 59° festa de Nossa Senhora do Rosário que é um bem imaterial registrado pelo conselho de patrimônio cultural de japaraíba‖ . Em análise aos documentos do processo, foi observado que a Associação do Congado dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário de Japaraíba/MG – CNPJ: 23.765.241/0001-27 preencheu todos os requisitos para pleito deste recurso, apresentando certidões e plano de trabalho. Essa comissão observou que o plano de trabalho apresentou objetivos e despesas inerentes ao objeto proposto no termo de referência. No termo de referência foi possível observar que a Festa de Nossa Senhora do Rosário já recebeu recursos advindos da Administração Municipal, através de aquisição de instrumentos, tecidos, materiais gráficos e papelaria; além de serviços para cobertura fotográfica e estruturas diversas para realização da festa; além de ter firmado termos de colaboração em anos anteriores com a mesma finalidade. Destacamos que a Festa de Nossa Senhora do Rosário promovida pela Associação do Congado dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário de Japaraíba/MG é uma das mais importantes expressões culturais de Japaraíba e consideramos que a formalização do termo de fomento, para realização da festa no ano de 2026, é de extrema importância para manutenção deste patrimônio cultural imaterial do nosso município. Por fim, analisando a documentação, no que tange a essa comissão, deliberamos pelo prosseguimento do processo e não tendo mais assuntos a tratar, lavrou-se a presente Ata, que lida e aprovada, vai assinada pelos membros da comissão e encaminhada à autoridade para publicação nos locais oficiais. Japaraíba, vinte e um de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

GERALDO HELENO BORGES

Membro da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação Das Parcerias Celebradas Pelo Município Com as Organizações Sociais da Sociedade Civil

JULIANA MODESTO DE MORAIS

Membro da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação Das Parcerias Celebradas Pelo Município Com as Organizações Sociais da Sociedade Civil

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: FCDDD85A

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº242/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°128/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº038/2026

secretarias municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Japaraíba – MG. CONTRATADA: ISRAEL E ISRAEL LTDA CNPJ: 23.407.794/0001-08

VALOR DO CONTRATO: R$101.500,07 (Cento e um mil, quinhentos reais e sete centavos)

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 24 de agosto de 2026.

HELDER DE CARVALHO REIS

Secretário de Administração

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 7731E66E

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº243/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°128/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº038/2026

OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Japaraíba – MG. CONTRATADA: COMERCIAL EMILIO LTDA CNPJ: 05.856.833/0001-72

VALOR DO CONTRATO: R$466.481,34 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos) PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 24 de agosto de 2026.

HELDER DE CARVALHO REIS

Secretário de Administração

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: D69A754F

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº244/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°128/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº038/2026

OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Japaraíba – MG. CONTRATADA: 59.049.186 REGINALDO ANTONIO RIBEIRO CNPJ: 59.049.186/0001-16

VALOR DO CONTRATO: R$37.974,70 (Trinta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 24 de agosto de 2026.

HELDER DE CARVALHO REIS

Secretário de Administração

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 91BE8658

OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das

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