DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS

na com sede na Rua Tupis, nº 437, 1º andar, Melo - Montes Claros/MG, Inscrito no CNPJ sob o nº 19.193.527/0001-08.

Contrato: 062/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS-MG, pessoa jurídica de direito público, com endereço a Praça 31 de Março, 111, Centro, CNPJ n° 16.901.381/0001-10, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do Processo Administrativo nº. 059/2026 Dispensa de Licitação nº. 012/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE, PARA CUSTEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG, MEDIANTE CONTRATAÇÃO REALIZADA PELO CODANORTE POR MEIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 068/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025, CREDENCIAMENTO Nº 017/2025, valor total estimado de R$ 302.031,00 (trezentos e dois mil e trinta e um reais), RATIFICADO e HOMOLOGADO nos termos do art. 75, XI da Lei 14.133/21 em favor do licitante que abaixo se descreve:

O CONSÓRCIO DE INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS-CODANORTE, inscrito no CNPJ nº 19.193.527/0001-08, com sede na com sede na Rua Tupis, nº 437, 1º andar, Melo - Montes Claros/MG, Inscrito no CNPJ sob o nº 19.193.527/0001-08, neste ato representada por , Miguel Felipe Ferreira deOliveira, brasileiro, casado, agente político, inscrito no CPF nº *.664.086-, residente e domiciliado no Município de Joaquim Felício/MG, no valor total é de R$ 302.031,00 (trezentos e dois mil e trinta e um reais), conforme documentos anexos. Conforme extrato, publicado no quadro de avisos oficial da Prefeitura Municipal, no saguão central deste site oficial (https://www.lagoadospatos.mg.gov.br/) no dia 26 de agosto de 2026.

VALÉRIA TAMIRES SOARES Agente de Contratação

Data de Assinatura: 26 de agosto de 2026. Vigência: 12 meses.

Valor total estimado: R$ 302.031,00 (trezentos e dois mil e trinta e um reais);

Lagoa dos Patos/MG, 26 de agosto de 2026.

SEBASTIÃO CLAUDIO REIS

Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: 9FB187D8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO – TERMO DE FOMENTO 010/2025 – PROCESSO Nº 15637-26

Partes: Município de Lagoa Santa e GRUPO ESCOLA AMIZADE E AMOR – GEAA - CNPJ: 41.656.331/0001-61

Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, sem novo repasse, conforme Processo Administrativo 1563726-LST-ADT, nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 13.019/2014 e art.31, I, ―c‖ do Decreto Municipal nº 3.366/2017.

RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretária Municipal de Bem Estar Social

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: B2CD5C7F

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 135/2023 – DISPENSA Nº 023/2023

Partes: Município de Lagoa Santa e ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 05.475.103/0001-21

Finalidade: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual.

EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2026

BRENO SALOMÃO GOMES

PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE, PARA CUSTEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG, MEDIANTE CONTRATAÇÃO REALIZADA PELO CODANORTE POR MEIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 068/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025, CREDENCIAMENTO Nº 017/2025.

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS-MG, pessoa jurídica de direito público, com endereço a Praça 31 de Março, 111, Centro, CNPJ n° 16.901.381/0001-10.

Contratado: CONSÓRCIO DE INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINASCODANORTE, inscrito no CNPJ nº 19.193.527/0001-08, com sede

Prefeito Municipal

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 0D6AEDA9

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 035/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023

Partes: Município de Lagoa Santa e LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A - CNPJ: 04.567.650/0001-74

Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, com renovação do contrato, conforme Processo Administrativo Interno nº 17408- 26-LST-ADT, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

ALESSANDRO JORGE SALVINO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 84CAF009

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