DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO 72º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 027/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ: 01.256.137/0006-89

Finalidade: Reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 16/08/2026 a 22/08/2026, conforme previsão contida no referido Contrato.

BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretária Municipal de Bem Estar Social

ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

DALMAR MORAIS DUARTE Secretário Municipal de Fazenda

FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 36602AB9

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO - TERMO DE FOMENTO Nº 025/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8711-26

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e CASA TRABALHO, ENSINO E CULTURA – INSTITUTO CASATEC – CNPJ:42.650.661/0001-02

Objeto: A execução do Plano de Trabalho do ―PROJETO JIUJITSU RENASER – PASSAGEM SUAVE PARA TRANSFORMAÇÃO", SANTOS DUMONT COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2026 , Lei Municipal nº. 5.872/2026, por meio de parceria entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, envolvendo transferências de recursos financeiros, em regime de mútua cooperação.

Vigência: 31/08/2026 a 30/04/2027

Valor: R$ 120.000,00

Dotação Orçamentária:

RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretária Municipal de Bem Estar Social

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 351E62B0

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO - TERMO DE FOMENTO Nº 027/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8710-26

etapa 03 com recursos da emenda impositiva Nº 02/2026, Lei Municipal nº. 5.871/2026, por meio de parceria entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, envolvendo transferências de recursos financeiros, em regime de mútua cooperação.

Vigência: 28/08/2026 a 27/10/2026

Valor: R$ 35.561,08

Dotação Orçamentária:

RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretária Municipal de Bem Estar Social

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 06F222AC

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO - TERMO DE FOMENTO Nº 028/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8706-26

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e CASA TRABALHO, ENSINO E CULTURA – INSTITUTO CASATEC – CNPJ:42.650.661/0001-02

Objeto: A execução do Plano de Trabalho do ―PROJETO JIU-JITSU RENASER – PASSAGEM SUAVE PARA TRANSFORMAÇÃO", com recursos da emenda impositiva Nº 08/2026, Lei Municipal nº. 5.868/2026, por meio de parceria entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, envolvendo transferências de recursos financeiros, em regime de mútua cooperação.

Vigência: 28/08/2026 a 27/01/2027

Valor: R$ 100.000,00

Dotação Orçamentária:

RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretária Municipal de Bem Estar Social

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 2663BF8F

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO - TERMO DE FOMENTO Nº 029/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8730-26

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e CASA TRABALHO, ENSINO E CULTURA – INSTITUTO CASATEC – CNPJ:42.650.661/0001-02

Objeto: A execução do Plano de Trabalho do ―PROJETO CRAQUES DO BAIRRO - ARENA SANTOS DUMONT", com recursos da emenda impositiva Nº 12/2026, Lei Municipal nº. 5.873/2026, por meio de parceria entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, envolvendo transferências de recursos financeiros, em regime de mútua cooperação.

Vigência: 28/08/2026 a 27/04/2027

Valor: R$ 90.000,00

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e CASA TRABALHO, ENSINO E CULTURA – INSTITUTO CASATEC – CNPJ:42.650.661/0001-02

Objeto: A execução do Plano de Trabalho do ―PROJETO JIU-JITSU RENASER – PASSAGEM SUAVE PARA TRANSFORMAÇÃO",

Dotação Orçamentária:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 152