DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

EM CÂNDIDO PORTINARI, EM CLÉRIA TICON CARNEIRO, EM GILBERTO JOSÉ TANUS BRAZ, EM ONÉA LOPES GOUVEA E EM PROFª ESMERALDA VIANNA.

EDILAINE BREVES DOS SANTOS - MASP: 86152

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Muriaé, 31 de agosto de 2026

MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO Secretária de Educação Municipal

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: EF448573

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 78, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a remoção administrativa de Servidor Público Municipal

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO , o artigo 216 da Lei Municipal n° 3.824/20019, de 01 de Dezembro de 2009, que dispõe quanto à remoção e a permuta de servidor público municipal.

CONSIDERANDO , que o Município reveste-se de poderes para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do serviço público,o bem-estar dos cidadãos e prover as ações administrativas.

CONSIDERANDO , que, os atos discricionários são aqueles que a administração pode praticar com certa liberdade de escolha, nos termos e limites da lei,quanto ao seu conteúdo, seu modo de realização, sua oportunidade e sua conveniência administrativa.

RESOLVE

Art.1º - Em razão da remoção ex ofício, da servidora ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar, nos termos do artigo 216, inciso II da Lei Municipal n° 3.824/2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Muriaé, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o cumprimento de sua jornada de trabalho regular altera a lotação, a saber:

EM PROFª ESMERALDA VIANNA ROSEANE DE OLIVEIRA SOUZA - MASP 53664

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 04/09/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Muriaé, 31 de agosto de 2026

MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO Secretária de Educação Municipal

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: CD8B0E4A

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA SRP Nº 029/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE AVISOS, EDITAIS, CONVOCAÇÕES, EXTRATOS E SIMILARES DA FUNDARTE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - MOTIVO DO ADITIVO: REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº 14.1333/21 CONTRATADA: CENTERMIDIA PUBLICAÇÕES LTDA - SERVIÇO: PUBLICAÇÃO JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS: DE R$ 64,90 PASSA A SER R$ 67,78 -

SANDRO AREAL CARRIZO -

Diretor Geral

Publicado por: Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior Código Identificador: 484C8866

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO DE CONCRETO PRÉMOLDADO NA RUA GETÚLIO VARGAS - DISTRITO DE SÃO FERNANDO, MURIAÉ MG, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. - VENCEDOR: MENDES CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.585.882/0001-13, SITUADA NA RUA SÃO DIMAS, Nº 285, DORNELAS, MURIAÉ-MG, CEP: 36.884-216 – VALOR: R$ 428.720,11.

MURIAÉ/MG, 11/08/2026

MAURÍCIO JOSÉ CARNEIRO

Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo

Publicado por: Alanne Christina Rocha Trotta Código Identificador: 26EE4036

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO JOSÉ CIRILO, NA RUA ALTINO RODRIGUES PEREIRA, 300, JOSÉ CIRILO, MURIAÉ-MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. - VENCEDOR: LSB CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 24.094.174/0001-29, COM SEDE A RUA ARTHUR FERREIRA, Nº 65, DORNELAS, MURIAÉ - MG – VALOR: R$ 1.690.187,79.

MURIAÉ/MG, 27/08/2026

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde

MAURÍCIO JOSÉ CARNEIRO

Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo

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