DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

Publicado por:

Alanne Christina Rocha Trotta Código Identificador: AF6AA597

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026

O Município de Naque/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de Uniformes Escolares para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, das Escolas E.M. Pequeno Príncipe e E.M. Pedro Fernandes Mafra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Naque/MG.

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Valor Global Estimado: R$ 384.949,96 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Recebimento das propostas: a partir de 01/09/2026, às 00h01min. Encerramento do recebimento das propostas: 15/09/2026, às 08h50min.

Abertura e análise das propostas: 15/09/2026, às 09h00min. Referência de horário: Brasília/DF.

A sessão pública será realizada exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal SCPI – Portal de Compras, disponível em: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio oficial do Município: https://naque-pm-

scpi.sigmix.net/compraseditalInformações e esclarecimentos: [email protected] | (33) 99134-0853.

Naque/MG, 31 de agosto de 2026.

ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Delano Sergio Soares de Oliveira Código Identificador: 36FF89F8

PREFEITURA DE NAQUE EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE-MG – EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2023 , PROCESSO N° 070/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 — O MUNICÍPIO DE NAQUE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Dorcelino, nº 18, Centro, Naque/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.208/0001-49, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal ROBSON DE SENA MOREIRA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.598.350/0001-15, com sede na Rua Mário José de Souza, nº 11, Bairro Parque São João, Almenara/MG, neste ato representada por ROSALIA VILELA DE ALMEIDA CAMPOS, portadora do CPF nº 035.536.226-01, doravante denominada CREDENCIADA, resolvem, de comum acordo, reajustar o preço do objeto pactuado por meio de simples apostilamento ao Contrato nº 069/2023, celebrado em 01 de setembro de 2023, originário do Credenciamento nº 001/2023. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual em decorrência da recomposição inflacionária do período, nos termos do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, aplicável por força do regime de transição previsto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, tomando-se por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA acumulado até novembro de

2025, apurado em 4,586% (quatro vírgula quinhentos e oitenta e seis por cento) , em observância ao art. 1º, § 4º, da Lei Municipal nº 522, de 08 de maio de 2023, a qual expressamente prevê reajuste anual pelo índice oficial de inflação. Em razão da aplicação do referido índice, o valor mensal unitário do item constante da planilha original, correspondente ao curso de graduação a seguir identificado, passa a vigorar com o seguinte valor reajustado.

Data da assinatura 18 de agosto de 2026.

ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Robson de Sena Moreira Código Identificador: 75E5CFBF

PREFEITURA DE NAQUE EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE-MG – EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2021 , PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021 • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 • CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 — O MUNICÍPIO DE NAQUE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Dorcelino, nº 18, Centro, Naque/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.208/0001-49, neste ato representado pelo Prefeito Municipal ROBSON DE SENA MOREIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e o INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.598.350/0001-15, com sede na Rua Mário José de Souza, nº 11, Bairro Parque São João, Almenara/MG, neste ato representada por ROSALIA VILELA DE ALMEIDA CAMPOS, portadora do CPF nº 035.536.226-01, doravante denominada CONTRATADA, resolvem reajustar os preços do objeto pactuado por meio de simples apostilamento ao Contrato nº 074/2021, celebrado em 05 de outubro de 2021, originário do Processo Licitatório nº 083/2021, da Inexigibilidade nº 004/2021 e do Credenciamento nº 004/2021. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores contratuais em decorrência da recomposição inflacionária do período, nos termos do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, aplicável ao contrato originário, tomando-se por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA, apurado em 4,586% (quatro vírgula quinhentos e oitenta e seis por cento), em observância ao art. 1º, § 4º, da Lei Municipal nº 522, de 08 de maio de 2023, que prevê o reajuste anual pelo índice oficial de inflação. Em razão da aplicação do referido índice, os valores mensais unitários passam a vigorar conforme a tabela abaixo:

Data da assinatura 18 de agosto de 2026.

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Robson de Sena Moreira Código Identificador: 5CCF5681

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATÉRCIA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0159/2026

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