DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0159/26
PARTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG, 17.935.412/0001-16
FORNECEDOR - H.A DISTRIBUIDORA LTDA, 01.255.291/000121
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL - 0023/26
PROCESSO ADMINISTRATIVO:000091/26 VIGÊNCIA:27/08/2026 À 26/08/2027 VALOR: 163.484,90
NATERCIA - MG - DATA 27/08/2026
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito Municipal
Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: 5C795970
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0160/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0160/26
PARTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG, 17.935.412/0001-16
FORNECEDOR - UTILIDOL UTILIDADES DO LAR LTDA, 07.684.544/0001-69
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL - 0023/26
PROCESSO ADMINISTRATIVO:000091/26 VIGÊNCIA:31/08/2026 À 30/08/2027 VALOR: 44.997,00 NATERCIA - MG - DATA 31/08/2026
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: FB8AA846
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0161/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0161/26
PARTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG, 17.935.412/0001-16
FORNECEDOR - DB PRODUCOES LTDA, 14.670.927/0001-43 OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL - 0023/26
PROCESSO ADMINISTRATIVO:000091/26 VIGÊNCIA:27/08/2026 À 26/08/2027 VALOR: 190.708,00
NATERCIA - MG - DATA 28/08/2026
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito Municipal
Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: F708B36A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NEPOMUCENO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Aviso
de Dispensa Eletrônica. Processo Licitatório nº 097/2026. Dispensa Eletrônica nº 018/2026. Objeto: Contratação de serviços veterinários compreendendo a realização de consultas clínicas em cães e gatos e a realização de eutanásia humanitária em cães acometidos por cinomose, mediante indicação técnica de médico-veterinário, incluindo a destinação final adequada dos corpos, destinados ao atendimento de animais em situação de rua e de animais pertencentes a tutores de baixa renda do Município de Nepomuceno/MG. Data Inicial para envio de proposta: 01/09/2026 08:00 horas. Modo de Disputa: Aberto . Data de Início de Disputa: 04/09/2026 09:00 horas . Tipo: Menor Preço por item. Edital e informações nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e Sistema de Pregão Eletrônico do Compras BR – www.comprasbr.com.br, na Sala do Departamento de Compras da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. E-mail: [email protected]. Telefone: (35) 3861-5908.
Nepomuceno, 31/08/2026.
BENEDITO FRANCISCO DE PAULA FILISBINO. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: CECCD076
DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato
de Contrato nº 133/2026. Processo Licitatório nº 015/2026. Inexigibilidade nº 005/2026. Objeto: prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em gestão tributária municipal, visando o patrocínio de ação judicial tendente a recuperar os valores pagos a menor pela União Federal a este Município: a) Recuperação de Receitas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); b) Recuperação de créditos de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF); c) Recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras; d) Recuperação de contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); e) Incremento de Repasse de ICMS/IPI (VAF); f) Recuperação de crédito previdenciário sobre parcelas de natureza indenizatória; g) Recuperação Administrativa e Judicial de Créditos de Energia Elétrica (RE-ENERGIA). Vigência: 01 (Um) ano. Valor Global Estimado: R$ 3.541.721,32 (três milhões, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos). Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno e o MONTALVÃO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS , CNPJ sob o nº 49.306.842/0001-65.
Nepomuceno, 03/08/2026.
ELIAS NATAL LIMA DE MENEZES. Prefeito.
Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 1B8E3ECD
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO . CONTRATO DE REPASSE Nº 017/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO / SECRETARIA MUNICIPAL DE
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 182