DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

DESENVOLVIMENTO SOCIAL e GRUPO DAS SAMARITANAS DE NEPOMUCENO. Objeto: concessão de subvenção/contribuição social para o custeio de folha de pagamento dos funcionários que atuam no acolhimento institucional das idosas na Instituição de Longa Permanência do Grupo das Samaritanas, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 27/08/2026 a 31/01/2027. Data: 27/08/2026.

FLÁVIA CÍNTIA DE OLIVEIRA CASTRO. Secretária de Desenvolvimento Social

Grupo das Samaritanas de Nepomuceno. EDERSON RODOLFO RODRIGUES, Presidente.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 62BDC98D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NOVA PONTE

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERCEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Nova Ponte/MG, CNPJ nº 21.241.542/0001-26. CONTRATADA: Publicenter Informática Comércio e Locação LTDA, CNPJ nº 04.235.413/0001-06. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 018/2024, referente à serviço de locação de aplicativos (software), incluindo implantação (conversão ou migração de dados), capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto, aos sistemas informatizados e integrados entre si, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. PRAZO: Prorrogado até o dia 11/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Este aditamento fundamenta-se nos arts. 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21, firmado em decorrência da Processo Licitatório n° 018/2024, Modalidade dispensa n.º 018/2024, ratificado em 15 de abril de 2024 e ainda na justificativa, que é parte integrante complementar do presente, como se transcrito na íntegra estivesse. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. ASSINAM:

David Albert Silva – Presidente da Câmara Municipal. Publicenter Informática Comércio e Locação LTDA – Contratada.

Publicado por: Nayara Angelo Malfer Santos Código Identificador: CBD3A9B6

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE REVOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-M G.

LICITAÇÃO N.º 077/2026 - Pregão Presencial N.º 037/2026 AVISO DE REVOGAÇÃO.

O Município de Nova Ponte, torna público a REVOGAÇÃO da referida licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas à reabilitação oral de pacientes atendidos pelo setor de odontologia do Município de Nova Ponte/MG.

Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 31 de agosto de 2026.

SHIRLEY CÂMARA LEÃO. Pregoeira.

Publicado por: Talita Ferreira Castro Código Identificador: E5EFA68F

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 – PRC Nº 082/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 – PRC Nº 082/2026 , QUE TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZA NA AV. CÔNEGO LUIZ VIEIRA, 1757 – INCONFIDENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRE-SER POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Fica ratificado o processo com valor de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Data da ratificação: 18/08/2026 .

Responsável: HIDERALDO BELINI SOARES DE MELLO, Secretário Municipal de Saude.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 47B30EC8

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB 093/2026, FIRMADO COM A EMPRESA IMOBILIÁRIA JORGE MANSUR LTDA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB 093/2026, FIRMADO COM A EMPRESA IMOBILIÁRIA JORGE MANSUR LTDA , ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 – PRC Nº 082/2026 , QUE TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZA NA AV. CÔNEGO LUIZ VIEIRA, 1757 – INCONFIDENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRE-SER POR UM PERÍODO DE 12 MESES . Valor da contratação R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses de sua assinatura. Data de assinatura: 28/08/2026 .

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 3C5D9345

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG. Prorrogação de vigência contratual. Contrato nº 107/2025. Termo de prorrogação de prazo de vigência. Contratada: ZAAZ Provedor de Internet e Telecomunicações S.A. CNPJ nº 26.453.505/0001-03, em razão da alteração de titularidade da empresa WISP Iconecta Serviços de Rede Ltda CNPJ nº 08.734.110/0001-99. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. Prorrogação de prazo contratual, com alteração de titularidade da empresa originalmente contratada. Assinatura: 25/08/2026 – Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026.

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

Publicado por: Natã Leonardo Pereira Código Identificador: 221E2F0A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO BRANCO

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