DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 063/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG - Processo Licitatório nº 165/2026 - Modalidade Pregão Eletrôncio nº 063/2026 – Registro de Preços nº 048/2026 - Extrato de Ata de Registro de Preços – Objeto. Contratação de empresa especializada para execução de medidas preventivas de PSCIP (Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico) nos prédios públicos. Ata de Registro de Preços nº 170/2026 – Signatário: Total Instalações Contra Incêndio ltda - Valor Estimado R$ 368.000,00 –Data: 25/08/2026 - Validade (12) meses após assinatura da Ata -

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL - Prefeito Municipal.

Publicado por: Edmar Pinto de Carvalho Código Identificador: D5551AB4

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 – REGISTRO DE

PREÇOS Nº 051/2026 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG - Processo Licitatório nº 169/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2026 – Registro de Preços nº 051/2026 - Extrato de Ata de Registro de Preços – Objeto. Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados às unidades do Departamento Municipal de Saúde, ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ao novo alojamento da Polícia Militar, visando atender às necessidades de estruturação, aparelhamento e funcionamento desses espaços. Ata de Registro de Preços nº 162/2026 – Signatário: HG Comércio de Moveis e Equipamentos para Escritórios ltda - Valor Estimado R$ 18.437,00 – Ata de Registro de Preços nº 163/2026 – Signatário: Amettal Indústria e Comercio de Móveis ltda ME – Valor Estimado R$ 30.500,00 – Ata de Registro de Preços nº 164/2026 – Signatário: Odete Maria Freitas – Valor Estimado R$ 11.166,65 – Ata de Registro de Preços nº 165/2026 – Signatário: Comercial Cenira ltda – Valor Estimado R$ 1.428,00 - Ata de Registro de Preços nº 166/2026 – Signatário: JWR Móveis ltda – Valor Estimado R$ 18.900,00 – Ata de Registro de Preços nº 167/2026 – Signatário: Gomide Solutions ltda – Valor Estimado R$ 1.960,00 –Data: 20/08/2026 - Validade (12) meses após assinatura da Ata -

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL - Prefeito Municipal.

Publicado por: Edmar Pinto de Carvalho Código Identificador: 5988A1EE

COMISSÃO DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Termo aditivo ao Contrato nº 126/2023. Processo Licitatório nº. 272/2023, modalidade Inexigibilidade nº 019/2023 - Contratado: Casa de Caridade de Ouro Fino – Objeto: R$ 50.896,20 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos) repassado ao Fundo Municipal de Saúde por meio da PORTARIA GM/MS Nº 9.810, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025 - estabelece limite financeiro para execução do Programa Agora Tem Especialistas - Componentes Ambulatorial e Cirúrgico, em 2026. Data: 31/08/2026.

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: 3F0305E3

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRATADOS E ESTAGIARIOS - AGOSTO

Contratante: MUNICÍPIO DE OURO FINO, por seu órgão administrativo Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.671.271/0001-34, com sede na Av. Cyro Gonçalves, 173, Centro, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Benedito Salgueiro Miguel.

Contratado(a): PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS , MOTORISTA, contrato tem início em 03/08/2026 e término em 31/12/2026.

Contratado(a): OTÁVIO ALEXANDRE DA SILVA , AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO, contrato tem início em 03/08/2026 e término em 31/12/2026.

Contratado(a): ROSEMARY DE ALMEIDA , AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, contrato tem início em 03/08/2026 e foi rescindido em 09/08/2026.

Contratado(a): PATRÍCIA DA SILVA MONTEIRO , AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, contrato tem início em 03/08/2026 e término em 16/12/2026.

Contratado(a): MARIANA DOS SANTOS , PROFESSOR MUNICIPAL, contrato tem início em 03/08/2026 e término em 16/12/2026.

Contratado(a): HANANI SIMÕES ALVARENGA , AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, contrato tem início em 04/08/2026 e término em 31/12/2026.

Contratado(a): LUCIANA URSULINA DA SILVA BARBOSA , PROFESSOR DE APOIO, contrato tem início em 04/08/2026 e término em 16/12/2026.

Contratado(a): RICARDO BARSI NETO , ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, contrato tem início em 03/08/2026 e término em 31/12/2026.

Contratado(a): THALITA GALHARDE FRATIA , AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, contrato tem início em 06/08/2026 e término em 16/12/2026.

Contratado(a): BRUNA BARBOSA VERGINIO , AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, contrato tem início em 12/08/2026 e término em 16/12/2026.

Contratado(a): VALÉRIA APARECIDA LOPES , MONITOR DE CRECHE, contrato tem início em 12/08/2026 e término em 16/12/2026.

Contratado(a): JOVILIANA APARECIDA VILELA DE OLIVEIRA , AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, contrato tem início em 13/08/2026 e término em 16/12/2026.

Contratado(a): ISABELLA RIBEIRO DE ALMEIDA , AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, contrato tem início em 18/08/2026 e término em 16/12/2026.

Contratado(a): ISABELA CRISTINA SOBRINHO COLDIBELLI , PROFESSOR DE INGLÊS, contrato tem início em 18/08/2026 e término em 16/12/2026.

Contratado(a): PAOLA LARISSA DA SILVA ARRUDA , PROFESSOR MUNICIPAL, contrato tem início em 18/08/2026 e término em 16/12/2026.

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