DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351
Subunidade 01 - - - - - - - - R$ 13.000,00 Total da Unidade 04 - -- - - - - - - - - - R$ 13.000,00 Unidade 05 - Secretaria de Saúde Subunidade 01 - Secretaria de Saúde 2.05.01.10.122.0005.2.0024-1.500.000 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADIMINSTRATIVAS DA SAÚDE - - - - - R$ 74.677,05 2.05.01.10.122.0005.2.0024-1.500.000 - 3.1.90.16.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADIMINSTRATIVAS DA SAÚDE - - - - - R$ 14.364,27 2.05.01.10.122.0005.2.0024-1.500.000 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADIMINSTRATIVAS DA SAÚDE - - - - - R$ 5.000,00 2.05.01.10.122.0005.2.0024-1.500.000 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADIMINSTRATIVAS DA SAÚDE - - - - - R$ 8.000,00 Total da Subunidade 01 - - - - R$ 102.041,32 Subunidade 02 - Fundo Municipal de Saúde 2.05.02.10.303.0005.2.0032-1.621.000 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS - - - - - R$ 11.525,45 Total da Subunidade 02 - -- - - R$ 11.525,45 Total da Unidade 05 - - - - - R$ 113.566,77 Unidade 06 - Seg. de Obras Saneamento e Defesa Civil Subunidade 01 - Sec. de Obras Saneamento e Defesa Civil 2.06.01.15.122.0006.2.0035-1.500.000 - 3.1.90.16.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS - - - - - R$ 4.898,60 2.06.01.15.122.0006.2.0035-1.500.000 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS - - - - - R$ 25.000,00 Total da Subunidade 01 - -- - R$ 29.898,60 Total da Unidade 06 - - - - - - - - R$ 29.898,60 Unidade 07 - Sec de Agric. Meio Ambiente Subunidade 01 - Sec de Agric. Meio Ambiente e Turismo 2.07.01.18.541.0007.2.0044-1.500.000 - 3.1.90.16.00 MANUT DA COLETA/DESTINAÇÃO DO LIXO URBANO/RURAL - - - - - R$ 7.735,12 Total da Subunidade 01 - - - - R$ 7.735,12 Total da Unidade 07 - - - - - - - - - R$ 7.735,12 Unidade 10 - Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo Subunidade 02 - Esporte 2.10.02.27.812.0010.2.0068-1.500.000 - 3.3.90.39.00 MANUT DAS ATIVIDADES DO ESPORTE AMADOR - - - - - R$ 3.000,00 Total da Subunidade 02 - - - - - - R$ 3.000,00 Total da Unidade 10 - - - - R$ 3.000,00 Total da Instituição 02 - -- - R$ 167.200,49 Total Geral Acrescido - - - - - R$ 167.200,49 Arte. 2 - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do parágrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Unidade 04 - Secretaria de Educação Subunidade 01 - Secretaria de Educação 2.04.01.12.361.0004.2.00201.540.000 - 3.3.90.30.00 REMUNERAÇÃO PROF. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% - - - - - R$ 13.000,00 Total da Subunidade 01 - - - - - R$ 13.000,00 Total da Unidade 04 - - - - - - - - R$ 13.000,00 Unidade 05 - Secretaria de Saúde Subunidade 01 - Secretaria de Saúde 2.05.01.10.301.0005.2.0025-1.500.000 - 3.3.90.08.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA/PRIMARIA - - - - - R$ 89.041,32 2.05.01.10.301.0005.2.0025-1.621.000 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA/PRIMARIA - - - - - R$ 11.525,45 Total da Subunidade 01 - - - - - - R$ 100.566,77 Total da Unidade 05 - - - - - -- - R$ 100.566,77 Unidade 06 - Seg. de Obras Saneamento e Defesa Civil Subunidade 01 - Sec. de Obras Saneamento e Defesa Civil 2.06.01.15.122.0006.2.0035-1.500.000 - 3.3.90.08.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS - - - - - R$ 4.898,60 2.06.01.15.122.0006.2.0035-1.500.000 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS - - - - - R$ 25.000,00 2.06.01.17.122.0006.2.0039-1.500.000 - 3.3.90.30.00 MANUT. SERVIÇOS DE ESGOTO DISTRITO DO ANCORADO - - - - - R$ 13.000,00 2.06.01.26.782.0006.2.0043-1.500.000 - 4.4.90.51.00 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO - - - - - R$ 3.000,00 Total da Subunidade 01 - - - - - R$ 45.898,60
Publicado por: Samara Viana de Souza Código Identificador: B8DA0B83
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Exercício: 2026 Página(s): 1/1
Decreto Suplementar
Decreto N° 51 - de 14 de maio de 2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 como doações do Município de ROSÁRIO DA LIMEIRA O Prefeito de ROSÁRIO DA LIMEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 660, 01 de dezembro de 2025
Decreta: Arte. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) conforme seguintes doações do Município de ROSÁRIO DA LIMEIRA. Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Unidade 08 - Sec Assistência e Desenvolvimento Social Subunidade 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.08.02.08.241.0008.2.0059-1.500.000 - 3.3.50.41.00 BLOCO DA PROT. MÍDIA ESPECIAL SOCIAL E ALTA (MAC) - - - - - R$ 25.000,00 Total da Subunidade 02 - - - - - R$ 25.000,00 Total da Unidade 08 - - - - - R$ 25.000,00 Unidade 10 - Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo Subunidade 02 - Esporte 2.10.02.27.812.0010.2.0068-1.500.000 - 3.3.90.43.00 MANUT DAS ATIVIDADES DO ESPORTE AMADOR - - - - - R$ 20.000,00 Total da Subunidade 02 - - - - - R$ 20.000,00 Total da Unidade 10 - - -- - - - - R$ 20.000,00 Total da Instituição 02 - -- - - - R$ 45.000,00 Total Geral Acrescido - - - - R$ 45.000,00 Arte. 2 - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do parágrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Unidade 01 - Secretaria da Câmara Subunidade 01 - Secretaria da Câmara 1.01.01.01.031.0001.2.0002-1.500.000 - 3.3.90.39.00 RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES - - - R$ 10.000,00 1.01.01.01.031.0001.2.0003-1.500.000 - 4.4.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - - - - R$ 15.000,00 1.01.01.01.031.0001.2.0003-1.500.000 - 4.4.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - - - - - R$ 20.000,00 Total da Subunidade 01 - - - - - R$ 45.000,00 Total da Unidade 01 - -- - - R$ 45.000,00 Total da Instituição 01 - - - - - R$ 45.000,00 Total Geral Anulado - - - - - - R$ 45.000,00 Arte. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DA LIMEIRA, 14 de maio de 2026
CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ
Prefeito Municipal CPF: *.007.656-
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Publicado por:
Samara Viana de Souza Código Identificador: C92B26DF
GABINETE DECRETO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
Exercício: 2026 Página(s): 1/1
Decreto Suplementar
Decreto N° 52 - de 14 de maio de 2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 como doações do Município de ROSÁRIO DA LIMEIRA
GABINETE DECRETO SUPLEMENTAR
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 217