Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/09/2026 · pág. 218

DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

O Prefeito de ROSÁRIO DA LIMEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 660, 01 de dezembro de 2025 Decreta: Arte. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) conforme seguintes doações do Município de ROSÁRIO DA LIMEIRA. Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Unidade 01 - Secretaria da Câmara Subunidade 01 - Secretaria da Câmara 1.01.01.01.031.0001.2.0003-1.500.000 - 3.3.90.14.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - - - - - R$ 10.000,00 1.01.01.01.031.0001.2.0003-1.500.000 - 3.3.90.93.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - - - - - R$ 3.000,00 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - - - - - R$ 13.000,00 Total da Unidade 01 - - - - -- - - - - R$ 13.000,00 Total da Instituição 01 - - - - - - - - - R$ 13.000,00 Total Geral Acrescido - - - - - R$ 13.000,00 Arte. 2 - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do parágrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Unidade 01 - Secretaria da Câmara Subunidade 01 - Secretaria da Câmara 1.01.01.01.031.0001.2.00021.500.000 - 3.3.90.36.00 RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES - - - - - R$ 3.000,00 1.01.01.01.031.0001.2.00031.500.000 - 4.4.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - - - - - R$ 10.000,00 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - - - - R$ 13.000,00 Total da Unidade 01 - - - - - - - - - - - - - R$ 13.000,00 Total da Instituição 01 - - - - - - - R$ 13.000,00 Total Geral Anulado -- - - - - R$ 13.000,00 Arte. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DA LIMEIRA, 14 de maio de 2026

CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ Prefeito Municipal CPF: *.007.656-

Com tecnologia TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados

Publicado por: Samara Viana de Souza Código Identificador: 0C5082A5

GABINETE DECRETO SUPLEMENTAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA

Exercício: 2026 Página(s): 1/2

Decreto Suplementar

R$ 50.000,00 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - R$ 55.628,87 Total da Unidade 06 - - - - - - - - R$ 55.628,87 Unidade 07 - Sec de Agric. Meio Ambiente Subunidade 01 - Sec de Agric. Meio Ambiente e Turismo 2.07.01.20.606.0007.2.0049-1.720.000 - 3.3.90.39.00 INCENTIVO E FOMENTO AO PRODUTOR RURAL - - - - - R$ 3.242,49 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - R$ 3.242,49 Total da Unidade 07 - - - - - - - - R$ 3.242,49 Unidade 08 - Sec Assistência e Desenvolvimento Social Subunidade 01 - Sec Assistência e Desenvolvimento Social 2.08.01.08.122.0008.2.0052-1.500.000 - 3.3.90.39.00 MANUT DAS ATIVIDADES SECRETO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - - - R$ 5.000,00 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - R$ 5.000,00 Total da Unidade 08 - - - - - - - R$ 5.000,00 Unidade 10 - Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo Subunidade 02 - Esporte 2.10.02.27.812.0010.2.0068-1.500.000 - 3.3.90.39.00 MANUT DAS ATIVIDADES DO ESPORTE AMADOR - - - - - R$ 10.000,00 Total da Subunidade 02 - - - - - - - - R$ 10.000,00 Subunidade 03 - Cultura 2.10.03.13.813.0010.2.00851.500.000 - 3.3.90.39.00 REALIZAÇÃO E APOIO FESTAS CÍVICAS/FOLCL/CULTURAIS - - - - - R$ 10.000,00 Total da Subunidade 03 - - - - - - - - R$ 10.000,00 Total da Unidade 10 - - - - - - - - R$ 20.000,00 Total da Instituição 02 - - - - - - - R$ 87.871,36 Total Geral Acrescido - - - - - - - - R$ 87.871,36 Arte. 2 - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do parágrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Unidade 05 - Secretaria de Saúde Subunidade 01 - Secretaria de Saúde 2.05.01.10.301.0005.2.0025-1.500.000 - 3.3.90.48.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA/PRIMARIA - - - - - R$ 4.000,00 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - R$ 4.000,00 Total da Unidade 05 - - - - - - - R$ 4.000,00 Unidade 06 - Seg. de Obras Saneamento e Defesa Civil Subunidade 01 - Sec. de Obras Saneamento e Defesa Civil 2.06.01.17.512.0006.2.0041-1.500.000 - 3.3.90.30.00 MANUT. SERVIÇOS DE ÁGUA DISTRITO DO ANCORADO - - - - - R$ 30.000,00 2.06.01.15.452.0006.2.0036-1.720.000 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/SERVIÇOS URBANOS - - - - - R$ 8.871,36 2.06.01.17.122.0006.2.0039-1.500.000 - 3.3.90.39.00 MANUT. SERVIÇOS DE ESGOTO DISTRITO DO ANCORADO - - - - - R$ 20.000,00 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - R$ 58.871,36 Total da Unidade 06 - - - - - - - - R$ 58.871,36 Unidade 08 - Sec Assistência e Desenvolvimento Social Subunidade 01 - Sec Assistência e Desenvolvimento Social 2.08.01.11.334.0009.2.00551.500.000 - 3.3.90.39.00 MANUT. DAS ATIVIDADES GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA - - - - - R$ 5.000,00 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - R$ 5.000,00 Total da Unidade 08 - - - - - - - R$ 5.000,00 Unidade 10 - Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo Subunidade 02 - Esporte 2.10.02.27.812.0010.2.0068-1.500.000 - 3.3.90.43.00 MANUT DAS ATIVIDADES DO ESPORTE AMADOR - - - - - R$ 20.000,00 Total da Subunidade 02 - - - - - - - R$ 20.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados

Decreto N° 57 - de 28 de maio de 2026

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 87.871,36 como doações do Município de ROSÁRIO DA LIMEIRA

O Prefeito de ROSÁRIO DA LIMEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 660, 01 de dezembro de 2025 Decreta: Arte. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 87.871,36 (oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos) como seguintes dotações do Município de ROSÁRIO DA LIMEIRA. Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Unidade 05 - Secretaria de Saúde Subunidade 01 - Secretaria de Saúde 2.05.01.10.122.0005.2.00241.500.000 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADIMINSTRATIVAS DA SAÚDE - - - - - R$ 4.000,00 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - R$ 4.000,00 Total da Unidade 05 - - - - - - - R$ 4.000,00 Unidade 06 - Seg. de Obras Saneamento e Defesa Civil Subunidade 01 - Sec. de Obras Saneamento e Defesa Civil 2.06.01.26.782.0006.2.0043-1.720.000 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO - - - - - R$ 5.628,87 2.06.01.26.782.0006.2.0043-1.500.000 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO - - - -

Publicado por: Samara Viana de Souza Código Identificador: 70FB7D5D

GABINETE DECRETO SUPLEMENTAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA

Exercício: 2026 Página(s): 1/1

Decreto Suplementar

Decreto N° 59 - de 28 de maio de 2026

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.359,65 como doações do Município de ROSÁRIO DA LIMEIRA O Prefeito de ROSÁRIO DA LIMEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 660, 01 de dezembro de 2025 Decreta: Arte. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 12.359,65 ( doze mil, trinta e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos ) como seguintes dotações do Município de ROSÁRIO DA LIMEIRA. Órgão