DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Unidade 05 - Secretaria de Saúde Subunidade 01 - Secretaria de Saúde 2.05.01.10.301.0005.2.0025-1.600.000 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA/PRIMARIA - - - - - R$ 12.359,65 Total da Subunidade 01 - -- R$ 12.359,65 Total da Unidade 05 - - R$ 12.359,65 Total da Instituição 02 -- - R$ 12.359,65 Total Geral Acrescido - - - R$ 12.359,65 Arte. 2 - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na forma do parágrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Total Geral Anulado - - -- R$ 0,00 Arte. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
2.05.02.10.301.0005.2.0029-1.600.000 - 3.1.91.13.00 PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - - - - - R$ 2.592,75 2.05.02.10.122.0005.2.0028-1.600.000 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DA SAUDE BUCAL - - - - - R$ 10.202,40 Total da Subunidade 02 - - - -- - - - - - R$ 12.795,15 Total da Unidade 05 - - - - - - R$ 22.257,22 Total da Instituição 02 - - - - - - - - - R$ 22.257,22 Total Geral Anulado - - - -- - - - - - - - R$ 22.257,22 Arte. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DA LIMEIRA, 14 de maio de 2026
CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ
Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DA LIMEIRA, 28 de maio de 2026
CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ
Prefeito Municipal
CPF: *.007.656- Com Tecnologia TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Publicado por: Samara Viana de Souza Código Identificador: 04F91496
GABINETE
Prefeito Municipal CPF: *.007.656-
Com tecnologia TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Publicado por: Samara Viana de Souza Código Identificador: EE9F70B0
GABINETE DECRETO SUPLEMENTAR NOVO ELEMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
DECRETO SUPLEMENTAR NOVO ELEMENTO
Exercício: 2026 Página(s): 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
Decreto Suplementar Novo Elemento
Exercício: 2026 Página(s): 1/1
Decreto N° 55 - de 28 de maio de 2026
Decreto Suplementar Novo Elemento
Decreto N° 53 - de 14 de maio de 2026
Insere nenhum Orçamento vigente a natureza das despesas que menciona e de outras providências.
O Prefeito de ROSÁRIO DA LIMEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 660, 01 de dezembro de 2025 Decreta: Arte. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Unidade 05 - Secretaria de Saúde Subunidade 02 - Fundo Municipal de Saúde 2.05.02.10.303.0005.2.0032-1.600.000 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS - - - - - R$ 3.000,00 2.05.02.10.303.0005.2.0032-1.600.000 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS - - - - - R$ 7.202,40 2.05.02.10.303.0005.2.00321.621.000 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS - - - - - R$ 7.202,40 2.05.02.10.303.0005.2.0032-1.621.000 - 3.1.91.13.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS - - - - - R$ 2.259,67 Total da Subunidade 02 - - -- - - - - R$ 19.664,47 Subunidade 03 - Vigilância em Saúde 2.05.03.10.304.0005.2.00341.600.000 - 3.1.90.04.00 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA - - - - - R$ 2.592,75 Total da Subunidade 03 - - - - - - - - R$ 2.592,75 Total da Unidade 05 - - --- - - R$ 22.257,22 Total da Instituição 02 - - - - - - - - - - - - R$ 22.257,22 Total Geral Acrescido - - - - - - - - - - - - - - - R$ 22.257,22 Arte. 2 - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do parágrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Unidade 05 - Secretaria de Saúde Subunidade 01 - Secretaria de Saúde 2.05.01.10.301.0005.2.00251.621.000 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA/PRIMARIA - - - - - R$ 2.259,67 2.05.01.10.301.0005.2.0025-1.621.000 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA/PRIMARIA - - - - - R$ 7.202,40 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - - - R$ 9.462,07 Subunidade 02 - Fundo Municipal de Saúde
Insere nenhum Orçamento vigente a natureza das despesas que menciona e de outras providências.
O Prefeito de ROSÁRIO DA LIMEIRA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 660, 01 de dezembro de 2025 Decreta: Arte. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA Unidade 01 - Gabinete do Prefeito Subunidade 01 - Gabinete do Prefeito 2.01.01.04.122.0002.2.0004-1.720.000 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE - - - - - R$ 1.427,76 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - - - R$ 1.427,76 Total da Unidade 01 - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 1.427,76 Unidade 02 - Secretaria de Administração Subunidade 01 - Secretaria de Administração 2.02.01.06.122.0002.2.0013-1.720.000 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR - - - - - R$ 1.540,67 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - - - - R$ 1.540,67 Total da Unidade 02 - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 1.540,67 Unidade 04 - Secretaria de Educação Subunidade 01 - Secretaria de Educação 2.04.01.12.122.0004.2.0017-1.500.000 - 3.3.90.36.00 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - - - - - R$ 14.961,31 2.04.01.12.361.0004.2.0021-1.540.000 - 4.4.90.51.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - - - - - R$ 5.497,76 Total da Subunidade 01 - - - - - - - - - - R$ 20.459,07 Total da Unidade 04 - - - - -- - - - R$ 20.459,07 Unidade 05 - Secretaria de Saúde Subunidade 01 - Secretaria de Saúde 2.05.01.10.301.0005.2.0025-1.621.000 - 3.3.90.93.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA/PRIMARIA - - - - - R$ 144,46 Total da Subunidade 01 - - - - - - -R$ 144,46 Total da Unidade 05 - - - - - -- R$ 144,46 Unidade 06 - Seg. de Obras Saneamento e Defesa Civil Subunidade 01 - Sec. de Obras Saneamento e Defesa Civil 2.06.01.26.782.0006.2.00431.501.000 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO - - - - - R$ 57.450,00 Total da Subunidade 01 - - - - - -- R$ 57.450,00 Total da Unidade 06 - - - - - -- R$ 57.450,00 Unidade 07 - Sec de Agric. Meio Ambiente Subunidade 01 - Sec de Agric. Meio Ambiente e Turismo 2.07.01.20.122.0007.2.0046-1.720.000 - 3.3.90.30.00 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - - - - - R$ 2.032,28 Total da Subunidade 01 - - - - - -- R$ 2.032,28 Total da
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