DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

•Pequeno Negócio: Saiba Como Vender para o Órgão Público (20 horas);

•Semana do MEI - Oratória;

•Oficina Instagram, Facebook e WhatsApp para Negócios - Digital Biz;

•Lidere (antigo Líder Coach) - Workshop e Coaching (34 horas);

• Cooperação: Uma Nova Cultura Revolucionando os Negócios - Sensibilização;

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MOBILIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL CONVOCAÇÃO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA DA MULHER

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MOBILIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL , no exercício de suas atribuições, com fundamento na Lei Municipal nº 1.711/2013 e no Decreto Municipal nº 4.259/2019, torna pública a convocação das candidatas abaixo relacionadas, classificadas no Edital de Seleção nº 01/2025 – SMDMPS, referente ao Programa Municipal de Inclusão Produtiva da Mulher, Modalidade I.

10 - Daniele Peixoto Venceslau - CPF: 155.XXX.XXX-06

•Cultura da Cooperação: Unir para Crescer - Diagnóstico;

•Cultura da Cooperação: Unir para Crescer - Etapa I Formação (6 encontros de 8 horas).

1.1.2.1Em substituição às ações excluídas, ficam incluídas no objeto do Convênio as seguintes atividades:

•Consultoria do Chef - Técnicas gastronômicas, operação e processos;

•Consultoria do Chef - Desenvolvimento de novos pratos para o festival com operação assistida;

•Aula Show de Encerramento com degustação para até 150 (cento e cinquenta) participantes.

As ações supramencionadas correspondem ao montante total de R$ 81.955,54 (oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R$ 32.782,22 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos) referentes à contrapartida municipal e R$ 49.173,32 (quarenta e nove mil, cento e setenta e três reais e trinta e dois centavos) referentes à contrapartida do Sebrae Minas.

A candidata convocada deverá comparecer à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social, localizada no CEDESP, na R. Iveta Moreira dos Santos Novais, 194 - Santa Bárbara, MG, 35960-000, no horário das 07h30min às 11h30min, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta convocação, para apresentação da documentação exigida e formalização do ingresso no referido programa. O não comparecimento no prazo estipulado, bem como a não apresentação da documentação completa, será considerado como desistência tácita, facultando à Administração convocar a próxima candidata classificada.

Documentos exigidos (original e cópia): 1. Documento de identidade com foto (RG ou CNH); 2. CPF; 3. Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 3 meses); 4. Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS); 5. Número de Identificação Social – NIS/PIS; 6. Comprovante de escolaridade (se houver); 7. Carteira de Trabalho (páginas de identificação e dos contratos); 8. Declaração de que não possui vínculo empregatício formal; 9. Dados bancários (comprovante de conta ativa em nome da candidata – conta corrente ou poupança); 10. Atestado médico recente, emitido por profissional habilitado, atestando aptidão física para o desempenho das atividades previstas no programa.

CLÁUSULA 2ª - RATIFICAÇÃO

Santa Bárbara, 31 de agosto de 2026

2.1 Validade das Demais Cláusulas – As demais cláusulas e condições do CONVÊNIO aditando, que não foram alteradas ou substituídas pelos termos deste ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.

CLÁUSULA 3ª – ASSINATURA ELETRÔNICA

3.1Validade da Assinatura Eletrônica: As partes declaram que possuem poderes para aceitar os termos descritos neste ADITIVO e concordam que a assinatura eletrônica é uma forma válida de expressar consentimento e manifestação de vontade, nos termos da Lei nº 14.063/2020. Assim, o presente CONVÊNIO poderá ser assinado eletronicamente, estando as Partes desde já de acordo com essa forma de assinatura.

Belo Horizonte,

AFONSO MARIA ROCHA

Diretor Superintendente SEBRAE/MG

LARISSA S. BARBOSA MESSIAS

Secretária Municipal de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social.

Publicado por: Larissa Stephanne Barbosa Messias Código Identificador: 07FA1BA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MOBILIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DESLIGAMENTO - PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA DA MULHER

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MOBILIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL , no exercício de suas atribuições, com fundamento na Lei Municipal N° 1943/2019 e Decreto Municipal N° 4259/2019, comunica o desligamento da seguinte candidata do programa Inclusão Produtiva da Mulher - Modalidade de Qualificação I, por motivo de desistência tácita: - Juliete da Conceição Beltoldo Amorin - CPF: 143.XXX.XXX-31 .

MARDEN MÁRCIO MAGALHÃES

Diretor de Operações SEBRAE/MG

GUSTAVO SILVINO OLIVEIRA LIMA

Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Inovação

FERNANDA SOUZA SILVA ACOMPANHAMENTO SEBRAE/MG

Publicado por: Gustavo Silvino Oliveira Lima Código Identificador: 93A3B777

Informa-se que as candidatas, acima citadas, já convocadas anteriormente, não compareceram à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social, localizada no CEDESP, na R. Iveta Moreira dos Santos Novais, 194 - Santa Bárbara, MG, 35960-000, no prazo de 5 (cinco) dias úteis para entrega de documento, conforme determinado em lei. Diante a inércia das candidatas, proceda-se seu desligamento, convocando-se as próximas postulantes.

Santa Bárbara, 31 de agosto de 2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 228