DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

LARISSA S. BARBOSA MESSIAS

Secretária Municipal de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social

Publicado por: Larissa Stephanne Barbosa Messias Código Identificador: EEBD96B6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO LESTE

Liberato Batista, Adão Afonso da Silva, Maria Josefina de Jesus e Gerson Gomes de Almeida na sede do município de Santa Barbara do Leste/MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 952807/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Metron Construções e Locação Ltda - EPP – CNPJ – 43.869.294/0001-03, para alteração da Cláusula Primeira do primeiro aditivo (DA VIGÊNCIA) prorrogando o prazo para 03 (três) meses, iniciando em 21/07/2026 até 20/10/2026.

Santa Barbara do Leste 16/07/2026–

COMISSAO DE LICITAÇAO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

O Município de Santa Barbara do Leste torna público extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº. 034/2025 – Processo Administrativo nº. 068/2025 – Concorrência Eletrônica nº 001/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação de vias urbanas sendo as seguintes Ruas: Alexandre Liberato Batista, Adão Afonso da Silva, Maria Josefina de Jesus e Gerson Gomes de Almeida na sede do município de Santa Barbara do Leste/MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 952807/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Metron Construções e Locação Ltda - EPP – CNPJ – 43.869.294/0001-03, para alteração da Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA) prorrogando o prazo para 03 (três) meses, iniciando em 21/01/2026 até 20/04/2026.

Santa Barbara do Leste 16/01/2026 –

JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Enilson Gonçalves Leite Código Identificador: CFFC089F

JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Enilson Gonçalves Leite Código Identificador: 181ABB03

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DA VARGEM

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 11º TERMO DE APOSTILAMENTO – ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11º TERMO DE APOSTILAMENTO – ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Por este instrumento particular, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG , entidade de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 18.245.183/0001-70, com sede na Praça Padre João Maciel Neiva, nº 15, Centro, em Santana da Vargem – MG, neste ato representado por seu prefeito, Argemiro Rodrigues Galvão RG nº MG– 7.364.468-7, CPF nº 721.104.148-04, RESOLVE unilateralmente acrescentar as dotações orçamentárias do Processo Licitatório N° 49/2025, Pregão Eletrônico Nº 10/2025.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

COMISSAO DE LICITAÇAO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

O Município de Santa Barbara do Leste torna público extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº. 034/2025 – Processo Administrativo nº. 068/2025 – Concorrência Eletrônica nº 001/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação de vias urbanas sendo as seguintes Ruas: Alexandre Liberato Batista, Adão Afonso da Silva, Maria Josefina de Jesus e Gerson Gomes de Almeida na sede do município de Santa Barbara do Leste/MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 952807/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Metron Construções e Locação Ltda - EPP – CNPJ – 43.869.294/0001-03, para alteração da Cláusula Primeira do primeiro aditivo (DA VIGÊNCIA) prorrogando o prazo para 03 (três) meses, iniciando em 21/04/2026 até 20/07/2026.

Santa Barbara do Leste 16/04/2026 –

1.1 Constitui objeto do presente termo o acréscimo da dotação orçamentária para fazer frente dos contratos oriundos do Processo Licitatório N° 49/2025, Pregão Eletrônico Nº 10/2025, que versa sobre a ―Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota das Secretarias Município de Santana da Vargem/MG.‖

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

2.1 O presente termo de apostilamento altera na íntegra o processo licitatório e seus anexos, para fazer face a alteração para correção da dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, inciso IV, da Lei Federal, n° 14.133, de 01 de Abril de 2021:

Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:

I - variação do valor contratual para fazer face ao reajuste ou à repactuação de preços previstos no próprio contrato;

II - atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento previstas no contrato; III - alterações na razão ou na denominação social do contratado; IV - empenho de dotações orçamentárias.

JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Enilson Gonçalves Leite Código Identificador: FE719802

COMISSAO DE LICITAÇAO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

O Município de Santa Barbara do Leste torna público extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº. 034/2025 – Processo Administrativo nº. 068/2025 – Concorrência Eletrônica nº 001/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação de vias urbanas sendo as seguintes Ruas: Alexandre

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.1 Em virtude do acréscimo da dotação orçamentária, acompanhado da dotação já existente no processo, as demais despesas constantes serão:

Ficha 111: 02.051.04.122.0402.2010.3.3.90.30.00 / 2.501.000.0000.000 – Manutenção de Atividades Administrativas – Material de Consumo – Outros Recursos não Vinculados – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agropecuária .

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO:

4.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

Santana da Vargem, 31 de agosto de 2026

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