DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351
Valor estimado: R$ 3.689,97 (três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) Autorização: Argemiro Rodrigues Galvão – Prefeito Municipal.
O Município de Santana de Cataguases-MG, através da Comissão Permanente de Contratação, designada pela Portaria nº 15 de 16 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO:
CONTRATO Nº 154/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Contratado: JT COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 54.647.123/0001-48 Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027 Valor estimado: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) Autorização: Argemiro Rodrigues Galvão – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 155/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Contratado: LICITA MED LTDA CNPJ: 51.972.983/0001-69 Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027 Valor estimado: R$ 7.893,00 (sete mil oitocentos e noventa três reais) Autorização: Argemiro Rodrigues Galvão – Prefeito Municipal.
ONDE SE LÊ:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026
LEIA-SE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026
Todas as demais informações permanecem inalteradas.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026
CONTRATO Nº 156/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026
VARGEM
Contratado: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 47.484.691/0001-00
Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027
Valor estimado: R$ 9.238,46 (nove mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos) Autorização: Argemiro Rodrigues Galvão – Prefeito Municipal.
CONTRATO N° 157/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Contratado: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ:14.323.297/0001-30 Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027
Valor estimado: R$ 1.274,31 (mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos) Autorização: Argemiro Rodrigues Galvão – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 158/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Contratado: SZ HOSPITALAR LTDA CNPJ: 57.977.634-0001-16 Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027
Valor estimado: R$ 1.388,58 (mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) Autorização: Argemiro Rodrigues Galvão – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 159/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Contratado: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 51.740.794/0001-60
Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027
Valor estimado: R$ 398,35 (trezentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos) Autorização: Argemiro Rodrigues Galvão – Prefeito Municipal.
Publicado por: Cristiane de Jesus Silva Código Identificador: D1CE2A93
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DE CATAGUASES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e subsidiariamente ao Decreto Municipal nº 138 de 03 de abril de 2023, Decreto Federal nº 11.462 de 31 de março de 2023, as Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e nº 155/2016, ao Decreto Municipal nº 257, de 07 de agosto de 2025, e em atenção à Portaria nº 015/2026, de 16 de janeiro de 2026, que designou a Sra. Ana Maria Pereira de Oliveira, como Pregoeira Oficial do Município de Santana de Cataguases-MG e sua respectiva Equipe de Apoio.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e eventual ampliação de pontos de iluminação pública no município, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos, para perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
OBSERVAÇÃO:O objeto deste edital poderá ter a incidência de
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.
DIA / HORÁRIOS:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da publicação do edital no portal BBMNET.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 15/09/2026 – às 09h00min.
ABERTURA / ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 15/09/2026 – às 09h01min.
Obs.: Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
LOCAL: novobbmnet.com.br.
INFORMAÇÕES GERAIS: Praça Agostinho Alves Araújo, 26 Centro Santana de Cataguases-MG, CEP: 36795-000 – E-mail: [email protected].
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 231