DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

NOME: _____ CPF:_______

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 10141BDC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES , pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Agostinho Alves de Araújo, nº 26, centro, nesta cidade de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.702.515/0001-36, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 380.293.756-20, portador da cédula de Identidade nº M 2.396.684 SSP/MG e a empresa VANIR FERREIRA DE SOUZA , inscrita no CNPJ: 36.276.831/0001-38, localizada na Praça João Remígio de Resende Filho, 165, Centro, Santana de Cataguases- MG, representada pelo senhor Vanir Ferreira De Souza- CPF: 674.152.61615, resolvem entre si, celebram SEGUNDO TERMO ADITIVO, ao contrato número 135/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 44/2024 para REGISTRO DE PREÇOS, conforme consta do PROCESSO LICITATÓRIO nº 108/2024, firmam a presente Ata de Registro de Preços nº 44/2024 nas condições seguintes:

As partes acima qualificadas, com base no Contrato nº 135/2024, firmado em 27 de agosto de 2024, e considerando a necessidade de prorrogação de vigência por 12 (doze), meses, e renovação de saldo (serviços), resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, contratações de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia e troca de pneus para manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores da administração municipal, solicitação encaminhada através do Memorando 36/2026, assinado pelo senhor José Claudio Rodrigues Soares, Subsecretario de obras e frotas. A prorrogações se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços objeto do contrato evitando interrupções que possam comprometer a execução das obrigações assumidas, mantem-se inalteradas todas as demais clausulas, condições, quantidades e valores contratuais, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DOS PRAZOS

1.1 . Conforme previsão da CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA do contrato nº 135/2024 fica prorrogado a vigência do contrato, através deste termo aditivo, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2026, com previsão de termino em 31/08/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS

2.1. O valor do presente Termo Aditivo referente a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO Continua nas mesmas condições do contrato originário.

CLAUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado .

E por assim ajustados, assinam o presente aditivo ao contrato, em duas vias, que segue com a concordância de duas testemunhas.

Santana de Cataguases-MG, 31 de agosto de 2026.

MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES Contratante

VANIR FERREIRA DE SOUZA

CNPJ: 36.276.831/0001-38 Contratada

Nome: CPF:

Nome:

CPF:

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: F6904AF8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DO RIACHO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO POR MEIO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE – CMDCA – Torna Público, tendo em vista a apresentação de apenas 02 (dois) candidatos no Processo de Escolha Suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar, fica prorrogado o prazo para inscrição de candidatos , conforme estabelecido no Edital nº 001/2026. A prorrogação tem por objetivo ampliar a oportunidade de participação e assegurar a formação de número suficiente de candidatos para o regular prosseguimento do processo de escolha. Os interessados deverão observar os requisitos, documentos necessários e demais condições estabelecidas no edital. Novo prazo para inscrições: Período de Inscrições 01/09/2026 a 10/09/2026 Análise da Documentação 11/09/2026 Divulgação dos Habilitados 14/09/2026 Prazo para Recursos 15/09/2026 e 16/09/2026 Homologação Final 17/09/2026 Eleição Suplementar Direta 20/09/2026 Resultado Final 20/09/2026

Posse dos Suplentes 21/09/2026

Santana do Riacho, 31 de agosto de 2026

ISABELA CRISTINA FERREIRA SILVA DE CASTRO Presidente do CMDCA

Publicado por: Maria Carmosina Ferreira da Silva Código Identificador: A76E1B9D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DOS MONTES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2026 - PRÊMIO SABERES GERAIS - AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES – MG

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2026 - PRÊMIO SABERES GERAIS - AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES – MG

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Olá, agentes culturais do MUNCÍPIO DE SANTANA DOS MONTES – MINAS GERAIS Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.

Boa leitura.

Desejamos sucesso!

TESTEMUNHAS:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 233