DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

acompanhamento administrativo dos créditos protocolados da economia mensal apurada. Dotação orçamentaria: 02.05.01.04.122.0006.2007.3.3.90.39.00 Ficha (104). Fonte de Recurso 1.500.000 Recursos não vinculados de impostos. Valor Total: R$ 141.200,00 (Cento e quarenta e um mil e duzentos reais). Fundamento Legal: 14.133/21 Data da assinatura: 11/08/2026 .

São Francisco de Sales-MG, 11 de agosto de 2.026.

JUCIANA LOPES DA SILVA-

Diretora do Departamento de Compras e MateriaisCPF 084.576.446-29.

Publicado por: Luciana Prado de Matos Código Identificador: 3E2496BB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA

CONTROLE INTERNO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO

SERVIÇO: DIREÇÃO DO GLORIAPREV (Instituto de Previdência Municipal de São Francisco do Glória/MG.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO. A Direção Geral do GLORIAPREV torna público o extrato resumido do CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. CONSIGNATÁRIA: COPERATIVA DE CRÉDITO CREDISUDESTE LTDA - SICOOB CREDISUDESTE, instituição financeira não-bancária, sociedade cooperativa de primeiro grau, CNPJ nº 22.656.789/0001-76, CONSIGNATÁRIO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ sob o nº 06.032.184/0001-58; OBJETO: Concessão de empréstimos aos servidores da CONSIGNANTE, com consignação em folha de pagamento, regendo-se este instrumento Leis Municipais: n° 937 de 02 de abril 2008, nº 948 de 18 de novembro de 2008, Art. 1º a Art. 77° e n° 1208 de 21 de junho de 2017. NÃO HÁ VALOR A SER PAGO PELO GLORIAPREV.

Publicado por:

Davi Luiz Miranda Azevedo Código Identificador: E2CC2905

CONTROLE INTERNO

PORTARIA Nº 072/2026 ―CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA KELEN CRISTINA RORIZ ALMEIDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

PORTARIA Nº 072/2026

―Concede gratificação a Servidora Kelen Cristina Roriz Almeida e contém outras providências‖.

O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória/MG, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal, c/c à Lei Municipal n.º 1.280/2020.

CONSIDERANDO , a necessidade de reconhecer e valorizar os serviços prestados pela servidora no âmbito do Programa RENALFA e da POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO;

CONSIDERANDO a importância das ações de alfabetização e recomposição das aprendizagens desenvolvidas no âmbito do Programa RENALFA e da POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, organização, monitoramento e execução das ações do Programa no âmbito da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar condições para o adequado desenvolvimento das atividades relacionadas ao Programa;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a Sra. KELEN CRISTINA RORIZ ALMEIDA , inscrita no CPF sob o n.º 010.739.706-47, Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Antônio Franco Laviola, a gratificação de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, em razão da responsabilidade desempenhada na função, do reconhecimento à sua dedicação e o seu compromisso com um ensino de qualidade, conforme anexo III, da Lei Municipal nº. 890/2006, a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 2º - A presente gratificação terá vigência pelo período de dois meses encerrando-se na data de 31 de agosto de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2025.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário

São Francisco do Glória/MG, 31 de agosto de 2026.

INÁCIO DOLIZETE RICARDO Prefeito Municipal

Publicado por: Davi Luiz Miranda Azevedo Código Identificador: 92D9B864

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2026)

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco do Glória torna público a publicação do extrato resumido referente ao Processo de Licitação nº.093/2026/ Pregão Eletrônico nº.064/2026/ Tipo: Menor Preço Por Lote: CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA , pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varela de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, São Francisco do Glória - MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e CONTRATADO: ROGERIO LUCIO CONSULTORIA E ARBITRAGEM ESPORTIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 65.541.395/0001-85 , com sede na Rua Luiz Antonio Faria, nº.451, Bairro Vale Do Castelo, na Cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem destinados à realização de campeonatos, torneios, competições e demais eventos esportivos promovidos pela secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo do município de São Francisco do Glória/mg. VALOR: R$ 136.100,00 ( Cento e trinta e seis mil e cem reais). DOTAÇÃO: 02.013.27.812.0016.2.069339039- 994- Manutenção das Atividades Esportivas – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica – 15000000000.

São Francisco do Glória, 31 de agosto de 2026.

ERLÂNDIA CLÁUDIA ABRÃAO PIO Preseidente da CPL

Publicado por: Franciele Alves Santana Rodrigues Código Identificador: 23CADE0B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO

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