DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de mão de obra terceirizada (operadores de máquinas - mediante execução indireta), por demanda, para atender as necessidades do Município de São João da Ponte/MG, conforme anexos.

O Município de São João da Ponte/MG, por intermédio da Agente de contratação, nomeada através da Portaria nº 073 de 07/07/2026, torna público o extrato do contrato do Credenciamento nº 003/2026, conforme detalhado a seguir:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026 CONTRATADO: 64.358.879 HALISSON ANTONIO FERNANDES PINTO CNPJ: 64.358.879/0001-20 SERVIÇO: OPERADOR DE MÁQUINA – MOTONIVELADORA QUANTIDADE: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 198.000,00

Publique-se o resultado para conhecimento público.

São João da Ponte - MG, 24 de agosto de 2026.

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRTATO Nº 200/2025 PROC. Nº 064/2024

1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SALDO REMANESCENTE Nº 200/2025, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2024; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024; PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 019/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE , CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29. CONTRATADA: ELCIO DE CARVALHO SILVA - ME , CNPJ: 06.031.178/0001-86. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei Complementar nº 123/2006, com exceção do item nº 01, que será aberto para ampla competitividade, objetivando o fornecimento de fogos de artifícios incluindo a prestação de serviço de show pirotécnico, para abrilhantar os eventos realizados pelo Poder Público, tais como as festas populares e tradicionais que compõem o calendário de eventos oficiais deste Município , de forma parcelada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Saldo Remanescente nº 200/2025 até 27 de agosto de 2027 , permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.

Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 52467974

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTR. 205/2026 PROC. Nº 041/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de mão de obra terceirizada (operadores de máquinas - mediante execução indireta), por demanda, para atender as necessidades do Município de São João da Ponte/MG, conforme anexos.

O Município de São João da Ponte/MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público o extrato de ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do Credenciamento nº 003/2026, ficando habilitados os interessados que atenderam às exigências do edital, conforme detalhado a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADO: 64.358.879 HALISSON ANTONIO FERNANDES PINTO CNPJ: 64.358.879/0001-20 SERVIÇO: OPERADOR DE MÁQUINA – MOTONIVELADORA QUANTIDADE: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 198.000,00

Publique-se para conhecimento público.

São João da Ponte MG, 28 de agosto de 2026.

FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 94A9EEA6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 209/2025 PROC. 116/2025

1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 209/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025; ADESÃO Nº 019/2025; ORIGEM: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024; PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE, CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29. CONTRATADA: SANTO ANDRÉ TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 14.650.080/000135. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador , para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 209/2025 por mais 12 (doze) meses, até 24 de agosto de 2027 , conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 , permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.

Publique-se para conhecimento público.

Publique-se o resultado para conhecimento público.

São João da Ponte/MG, 25 de agosto de 2026 .

São João da Ponte - MG, 24 de agosto de 2026.

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: DAA5CE00

FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 348A9775

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