DOMMGAMM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4351

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL – CONTRATO Nº 190/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL.

14.133/2021. O distrato produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, permanecendo devidos somente os valores correspondentes aos serviços efetivamente executados e devidamente atestados até a data da extinção. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026.

Contrato Administrativo nº 190/2026. Processo Administrativo nº

08/2026 – Adesão nº 08/2026. Contratante: Município de Tapira/MG, CNPJ nº 18.140.806/0001-40. Contratada: JLM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.343.602/0001-06. Objeto: extinção consensual do Contrato Administrativo nº 190/2026, celebrado para aquisição de materiais odontológicos, saneantes e bens duráveis destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tapira/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2026 do CISALP. Fundamento legal: art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Motivação: desistência consensual das partes quanto à continuidade da contratação. Não houve emissão de ordem de fornecimento, entrega de bens, execução, pagamento ou obrigações pendentes decorrentes do contrato. Data da assinatura: 25 de agosto de 2026.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES – Prefeita Municipal.

Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 5B383A30

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL. CONTRATO Nº 196/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025. CREDENCIAMENTO Nº 05.010/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025. DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG.

EXTRATO DE DISTRATO – CONTRATO Nº 196/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL.

Contrato nº 196/2026. Processo Administrativo nº 75/2025. Credenciamento nº 05.010/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 39/2025. Distratante: Município de Tapira/MG. Distratada: 59.086.789 JOSE AILTON DA SILVA, CNPJ nº 59.086.789/000198. Objeto: extinção consensual do Contrato nº 196/2026, referente à prestação de serviços de Jardineiro com Encargos Complementares . Fundamento: arts. 137 e 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O distrato produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, permanecendo devidos somente os valores correspondentes aos serviços efetivamente executados e devidamente atestados até a data da extinção. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES – Prefeita Municipal.

Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 4297C8EB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL. CONTRATO Nº 197/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025. CREDENCIAMENTO Nº 05.010/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025. DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG. DISTRATADA: 58.879.250 ERLI MARIA DOS SANTOS

EXTRATO DE DISTRATO – CONTRATO Nº 197/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL.

Contrato nº 197/2026. Processo Administrativo nº 75/2025. Credenciamento nº 05.010/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 39/2025. Distratante: Município de Tapira/MG. Distratada: 58.879.250 ERLI MARIA DOS SANTOS, CNPJ nº 58.879.250/000123. Objeto: extinção consensual do Contrato nº 197/2026, referente à prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais com Encargos Complementares . Fundamento: arts. 137 e 138, II, da Lei Federal nº

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES – Prefeita Municipal.

Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 3E536593

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TEIXEIRAS

DEPTO COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica - 11/2026 - Nº PROCESSO ADM. 62/2026

O Município de Teixeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados que o órgão, de acordo com a regulamentação 553/2024 realizará a DISPENSA ELETRÔNICA sendo conduzida pela agente de contratação ELIANE APARECIDA MEDINA e tendo como autoridade NIVALDO RITA.

OBJETO DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO INTENSIVÃO PREPARATÓRIO APROVA ENEM-TEIXEIRAS 2026, COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, CORPO DOCENTE MULTIDISCIPLINAR, MATERIAL DIDÁTICO INDIVIDUAL, RECURSOS AUDIOVISUAIS, AVALIAÇÕES, SIMULADOS, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, PARA ATENDIMENTO DE ATÉ 20(VINTE) ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG, EM TURMA NOTURNA PRESENCIAL.

Data de publicação do processo: 28/08/2026 - 17:11 Data início das propostas: 31/08/2026 - 08:00 Data final das propostas: 03/09/2026 - 09:00 Data de abertura das propostas: 03/09/2026 - 09:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Sim Valor total do processo: R$ 62.240,00 LINK DO

EDITAL:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitur a-Municipal-de-Teixeiras-4146/DE-11-2026-2026-507801 ou https://teixeiras.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/dis-11-2026/155/

ELIANE APARECIDA MEDINA

Agentede Contratação Teixeiras-MG

Publicado por: Eliane Aparecida Medina Código Identificador: 511E96BB

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRAS EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRAS – FUMSAT ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026

A Fundação Municipal de Saúde de Teixeiras – FUMSAT, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais

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