DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 30/2026

DESPACHO – RATIFICAÇÃO

Dispensa nº 30/2026

PROCESSO Nº 116/2026

Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de ESCRITORIO CONTABIL CARNEIRINHO S/C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 00.740.590/0001-99, estabelecida na Rua Dr. Ulysses Guimarães, n° 1.162, Centro, na cidade de Carneirinho/MG, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA ELABORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR), DOS IMÓVEIS RURAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 , do qual o valor total é de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).

Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Carneirinho-MG, 28 de agosto de 2026.

WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 2FFABE77

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ADESÃO Nº 03/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. PROCESSO Nº 004/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CISMAP. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2024. Contratante: Município de Carneirinho/MG-CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: MÉTODO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA-CNPJ n° 10.495.235/0001-55. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO e VIGÊNCIA contratual, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta: DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO do respectivo contrato, firmado entre as partes em 01 de março de 2024; Da Alteração: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato até o dia 1º de setembro de 2026, para que seja mantida a continuação dos trabalhos prestados pela Contratada, até a sua plena finalização, em conformidade com as justificativas exaradas pela empresa executora, podendo ser prorrogado havendo interesse do Contratante, nos termos da lei, conforme previsão contratual. Data da Assinatura: 01/09/2025. Carneirinho-MG.

WILLIAN MARTINS MAIA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Luciano Sebastião de Menezes Código Identificador: E93AA338

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ADESÃO Nº 03/2024 À ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 00/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. PROCESSO Nº 004/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CISMAP. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2024. Contratante: Município de Carneirinho/MG-CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: MÉTODO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA-CNPJ n° 10.495.235/0001-55. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO e VIGÊNCIA contratual, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta: DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO do respectivo contrato, firmado entre as partes em 01 de março de 2024; Da Alteração: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato até o dia 30 de agosto de 2027, para que seja mantida a continuação dos trabalhos prestados pela Contratada, até a sua plena finalização, em conformidade com as justificativas exaradas pela empresa executora, podendo ser prorrogado havendo interesse do Contratante, nos termos da lei, conforme previsão contratual. Data da Assinatura: 28/08/2026. Carneirinho-MG.

WILLIAN MARTINS MAIA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Luciano Sebastião de Menezes Código Identificador: CCF60C76

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2026 – PROCESSO N° 062/2026

Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos e peças para roçadeira, visando atender demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Viação, edital, termo de referência, demais anexos, proposta comercial e relatório de vencedores que integram este instrumento, independentemente de transcrição.

Ata de registro: Nº 067/2026

Empresa: 65.218.076 REUELL RICHARLLISON ANDRADE DIAS

Valor: R$ 682,22 (Seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos)

Ata de registro: Nº 068/2026

Empresa: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA Valor: R$ 686,38 (Seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos)

Ata de registro: Nº 069/2026

Empresa: AOS COMERCIAL LTDA

Valor: R$ 1.545,50 (mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)

Ata de registro: Nº 070/2026

Empresa: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA Valor: R$ 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais) Ata de registro: Nº 071/2026

Empresa: BW OFFICE DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Valor: R$ 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais) Ata de registro: Nº 072/2026

Empresa: CASA & CORES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Valor: R$ 64.060,90 (Sessenta e quatro mil e sessenta reais e noventa centavos)

Ata de registro: Nº 073/2026

Empresa: CRIATIVA SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Valor: R$ 94.694,55 (Noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos Ata de registro: Nº 074/2026

Empresa: D33D COMERCIO LTDA

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