DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

ATA DE ABERTURA 03 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 26/2026 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº09/2026.

CREDENCIADA(S): SEVERO ALVES SERVIÇOS MÉDICO LTDA, CNPJ:20.936.992/0001-70

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CENTRALINA POR UM PERÍODO DE 12 MESES

Às 15 (quinze) horas do dia 28 de agosto de dois mil e vinte e seis, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Centralina-MG, localizada na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 – Centro – Cep: 38.390-000, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centralina-MG., nomeados pelo Decreto 03/2025, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Processo Licitatório 26/2026 – Inexigibilidade - Credenciamento 09/2026 . O Credenciamento foi publicado: no site: www.diariomunicipal.com.br, afixado no quadro de avisos da Prefeitura. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a empresa : SEVERO ALVES SERVIÇOS MÉDICO LTDA, CNPJ:20.936.992/0001-70 , conforme protocolo de Requerimento no Setor de Licitações. Esteve presente na sessão a Agente de Contratação e demais membros da comissão para análise das documentações. A Comissão passa para a fase de análise das documentações das empresas credenciadas, sendo ela rubricada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações e pelos responsáveis presentes citados acima. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet, estando tais conferências anexadas aos autos. Após uma análise das documentações, a Comissão declarou que a empresa: SEVERO ALVES SERVIÇOS MÉDICO LTDA, CNPJ:20.936.992/0001-70 , apresentou os documentos de habilitação nos termos da lei e do edital, sendo, portanto, habilitada e credenciada no Processo Licitatório 26/2026 – Inexigibilidade - Credenciamento 09/2026 . Então diante disso, a Comissão concluiu pela contratação da empresa: SEVERO ALVES SERVIÇOS MÉDICO LTDA, CNPJ:20.936.992/0001-70, observando-se as demais condições atinentes ao processo, tais como: Parecer Jurídico, Autorização para Contratação e Publicação. É importante registrar que o credenciamento continua em aberto até a data 01/06/2027 , podendo outras empresas se credenciarem. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada e será publicada para atendimento ao disposto no Art. 165, I, c), da Lei 14.133/21.

Centralina, 28 de junho de 2026.

SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação

Membros da Equipe de Apoio:

_____

DANIELE PIRES DA SILVA CARNEIRO

_____ LUIZ AUGUSTO SANTOS SILVA

Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: AE28234D

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAI

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.

O Município de Centralina, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DE SACOS DE LIXO REFORÇADO MICRA 14 PARA COLETA DE ENTULHOS NO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021,podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 02/09/2026 às 23:59 horas. A proposta de Preços deverá ser protocolizada na Prefeitura Municipal de Centralina, na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 – Centro – Cep: 38.390-000, ou enviadas no E-mail: [email protected]. O Edital de Intenção completo está disponível no site:https://centralina.mg.gov.br/licitanew.html Maiores informações pelos telefones (34) 3267-8000/99643-2900, e- mail: [email protected].

Centralina, 27 de agosto de 2026.

SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: EA3FF660

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do Departamento Licitações, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o credenciamento da empresa INSTITUTO MEDICO DE ENSINO E ATENDIMENTO LTDAinscrita no CNPJ sob n. º 61.243.714/0001-15, no processo administrativo 041/2026 - Inexigibilidade 025/2026 – Credenciamento 005/2026, conforme extrato a seguir, publicado no quadro de avisos oficial do município, no saguão central da Prefeitura municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

CREDENCIANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

CREDENCIADO: INSTITUTO MEDICO DE ENSINO E ATENDIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ sob n. º 61.243.714/000115.

OBJETO: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Saúde do Município de Chapada do Norte/MG, compreendendo: Atendimento Médico (Clínico Geral), prestação de serviços médicos em Regime de Plantão, acompanhamento Médico em Transferências Intermunicipais de Pacientes.

VALOR TOTAL ESTIMADO DO CREDENCIAMENTO: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. RESPALDO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

Chapada do Norte/MG, 28 de agosto de 2026.

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