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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 31/08/2026 · pág. 82

DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Projeto/Atividade: 12.365.0019.3024 Investimentos nas Ações do Ensino Infantil - Pré-Escola - Elemento/Item: 44905200 Equipamentos e Mat.Permanentes - Fonte: 1569000000 Outras Transferências de Recursos - Ficha: 419.

Projeto/Atividade: 12.365.0019.3024 Investimentos nas Ações do Ensino Infantil - Pré-Escola - Elemento/Item: 44905200 Equipamentos e Mat.Permanentes - Fonte: 2571000000 Transferências do Estado Referentes - Ficha: 680.

Projeto/Atividade: 12.361.0016.3025 Investimento nas Ações do Ensino Fundamental - Elemento/Item: 44905200 Equipamentos e Mat.Permanentes - Fonte: 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Ficha: 449.

Projeto/Atividade: 12.361.0016.3025 Investimento nas Ações do Ensino Fundamental - Elemento/Item: 44905200 Equipamentos e Mat.Permanentes - Fonte: 1550000000 Transferência do SalárioEducação - Ficha: 450.

Projeto/Atividade: 12.361.0016.3025 Investimento nas Ações do Ensino Fundamental - Elemento/Item: 44905200 Equipamentos e Mat.Permanentes - Fonte: 2571000000 Transferências do Estado Referentes - Ficha: 630.

Publicado por: Pollyane Borges Gomes Niz Código Identificador: 8ACAA1AE

COMISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2025

Processo de Compras nº 081/2025

Adesão carona nº 014/2025 - Pregão Eletrônico 009/2025

Objeto: ALTERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS dos itens do instrumento convocatório original, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, em razão das significativas oscilações de mercado e do aumento expressivo dos custos e encargos dos produtos praticados no mercado atual.

Contratada: SINCES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.615.509/0001-06.

Valor Reajustado: R$ 3.642,94 (três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Publicado por: Pollyane Borges Gomes Niz Código Identificador: 35E372F6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO PORTARIA N° 060, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E ANÁLISE DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cônego Marinho-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 93 e demais disposições contidas na Lei Orgânica Municipal;

• LIDIANE APARECIDA ALVES BARBOSA - RECEPCIONISTA DE UNIDADE DE SAÚDE • ROSILAINE VIEIRA SANTOS SILVA - COORDENADOR DE DIVISÃO.

• LUANA SANTOS LOPES – COORDENADORA DE SEÇÃO. • NEILANE ALKMIM PEREIRA SANTOS - COORDENADORA DE SEÇÃO.

Art. 2º - A equipe técnica terá como responsabilidade a elaboração do ETP e análise de risco, observando as normas vigentes e as diretrizes estabelecidas pelo Município de Cônego Marinho.

Art. 3º - O Estudo Técnico Preliminar (ETP) e a análise de risco deverão ser validados e formalizados por meio da assinatura de, no mínimo, 03 (três) membros da equipe técnica designada.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2026.

Cônego Marinho/MG, Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2026.

CLORISVAN LIMA MADUREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Pollyane Borges Gomes Niz Código Identificador: C92ECB4C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO PORTARIA N° 061, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO – Minas Gerais , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 93 e demais disposições contidas na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 02, de 25 de janeiro de 2024, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados os seguintes servidores para atuarem como Fiscais de Contratos celebrado com a respectivas Secretarias Municipais, conforme segue:

• Secretaria Municipal de Administração Geral, Planejamento e Finanças e Secretaria Municipal de Governo.

I – FISCAL TITULAR: Jose Carlos Costa Rocha - Cargo: Asg / Auxiliar De Obras e Serviços, Matrícula: 51411 – CPF: 084.215.40602;

• Secretaria Municipal de Assistência Social

I – FISCAL TITULAR: Fernanda Nascimento Pereira - Cargo: Assistente Administrativo, Matrícula: 211822 – CPF: 161.972.226-71;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes membros para compor a equipe responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar e análise de risco:

• JOSÉ DO CARMO JUSTINIANO FERNANDES - COORDENADOR DE DIVISÃO;

I – FISCAL TITULAR: Nayara Corrêa Barbosa - Cargo: Técnico em Meio Ambiente, Matrícula: 211534 – CPF: 178.566.216-30;

I – FISCAL TITULAR: Sthefane Rodrigues dos Santos Xavier - Cargo: Coordenador De Seção, Matrícula: 211537 – CPF: 141.231.366-05;

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