DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

O Município de Congonhal/ MG , entidade de direito público, inscrito no CNPJ nº 18.675.967/0001-39 com sede administrativa na Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro em Congonhal/MG, representado por seu Prefeito Municipal, RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR, nos termos da Lei n.º 14.133/21, firmou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) – TIPO 1 – METODOLOGIA CONSTRUTIVA EM STEEL FRAME, LOCALIZADA NA RUA MARIA SILVÉRIO COUTINHO, S/Nº, BAIRRO PRIMAVERA 3, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAL, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, CONFORME DOCUMENTOS TÉCNICOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM SEUS ANEXOS., tendo como contratada a empresa JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - 18.270.503/0001-42, situada na R DOS INCONFIDENTES - Savassi - Belo Horizonte – MG, com valor total do processo RS 2.210.000,02 (dois milhões e duzentos e dez mil reais e dois centavos).

Congonhal/MG, 24 de agosto de 2026.

RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR – Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Paula de Oliveira Código Identificador: D154EE72

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0127/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 0025/2026.

O Município de Congonhal/ MG , entidade de direito público, inscrito no CNPJ nº 18.675.967/0001-39 com sede administrativa na Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro em Congonhal/MG, representado por seu Prefeito Municipal, RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, firmou a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DESTINADA À OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – POSTO DE IDENTIFICAÇÃO ACT Nº 1510.01.0188538/2025-06, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAL E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, tendo como contratada a empresa Valid Soluções S.A., CNPJ Nº 33.113.309/0001-47, com o valor global do Processo de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

Congonhal/MG, 20 de agosto de 2026.

RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Paula de Oliveira Código Identificador: 071F2474

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0093/2026 – CONCORRENCIA Nº 0003/2026.

O Prefeito Municipal de Congonhal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o julgamento feito pela Comissão de Licitação designada pela Portaria Administrativa n° 3035, referente ao Processo Licitatório n° 0093/2026 na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) – TIPO 1 – METODOLOGIA CONSTRUTIVA EM STEEL FRAME, LOCALIZADA NA RUA MARIA SILVÉRIO COUTINHO, S/Nº, BAIRRO PRIMAVERA 3, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAL, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS

DE ENGENHARIA CIVIL, CONFORME DOCUMENTOS TÉCNICOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM SEUS ANEXOS., conforme especificado no Edital.

Congonhal-MG, 24 de agosto de 2026.

RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR -

Prefeito Municipal de Congonhal -MG

Publicado por: Ana Paula de Oliveira Código Identificador: 9F2D62EF

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE CONGONHAL, MG –EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0126/2026 - ADESÃO Nº 0017/2026.

MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG, torna pública a ADESÃO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0500.001810/2026, DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CUJO O OBJETO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP CABINE DUPLA 4X4, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.224.895/0001-27 Órgão Participante/Carona: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG, inscrito no CNPJ sob o nº: 18.675.967/0001-39, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor Rubens Vilela dos Santos Junior, CPF/MF n.º 353.811.756-04. Fornecedores Registrados: AKANE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ n° 41.183.930/0001-05. Com valor do contrato de R$ 272.018,00 (duzentos e setenta e dois mil e dezoito reais). Vigência 12 (doze) meses.

Congonhal, 27 de agosto de 2026.

RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR – Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Paula de Oliveira Código Identificador: D8F77838

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Conquista, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos permissivos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026. Processo de Licitação Nº 126/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONVIVER SABER SOCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DA REDE DEGARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONQUISTA/MG, de acordo com o artigo 74, inciso III Lei 14.133/21, Ficha 682, Fonte 1500/1501.

EMPRESA: CONVIVER – SABER SOCIAL - CNPJ: 06.036.964/0001-76

VALOR TOTAL R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais ), SENDO R$ 1.600,00 (um mil reais e seiscentos reais) mensais.

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