DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
Data do termo: 28/08/2026. Vigência: Até 27 de Fevereiro de 2027. Exames credenciados:
| Item | Material/Serviç | Unidade | Valor Est. | Qtde. |
|---|---|---|---|---|
| 77 | BIOMICROSCOPIA A.O | unidade | 120,0000 | 150 |
| 78 | BIOMICROSCOPIA MONOCULAR | unidade | 120,6300 | 150 |
| 79 | CAMPO VISUAL A.O | unidade | 160,0000 | 150 |
| 81 | ECOBIOMETRIA A.O | unidade | 160,0000 | 100 |
| 82 | ECOBIOMETRIA MONOCULAR | unidade | 83,5000 | 150 |
| 83 | GONIOSCOPIA A.O | unidade | 160,0000 | 150 |
| 84 | MAPEAMENTO DE RETINA MONOCULAR |
unidade |
19,0000 | 150 |
| 85 | MAPEAMENTO DE RETINA A.O | unidade | 170,0000 | 150 |
| 86 | PAQUIMETRIA A.O | unidade | 135,0000 | 150 |
| 87 | RETINOGRAFIA MONOCULAR | unidade | 138,3400 | 150 |
| 88 | RETINOGRAFIA A.O | unidade | 70,0000 | 150 |
| 89 | OCT MONOCULAR (TOMOGRAFIA) | unidade | 151,8700 | 150 |
| 90 | OCT A.O (TOMOGRAFIA) | unidade | 375,0000 | 100 |
| 91 | TOPOGRAFIA DE CORNEA |
unidade | 114,6950 | 50 |
| 92 | FOTOCOAGULAÇÃO A LASER | unidade | 425,3100 | 100 |
| 93 | CAPSULOTOMIA YAG LASER | unidade | 49,3800 | 100 |
| 94 | PENTACAM | unidade | 500,0000 | 50 |
| 95 | TESTE DO OLHINHO | unidade | 50,0000 | 20 |
| 97 | INJEÇÃO INTRAVITREA AVASTIN |
unidade | 750,6200 | 100 |
| 148 | CONSULTA MÉDICA - OFTALMOLOGIA |
unidade |
98,6400 | 2000 |
O contrato em sua integralidade está disponível para download no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagi na=1, Licitar Digital: https://app.licitardigital.com.br/login, e no site do Município: https://coracaodejesus.mg.gov.br/licitacao.
Coração de Jesus/MG, 28 de Agosto de 2026.
SAMUEL BARRETO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Ramos Prates Código Identificador: 72BC35AF
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 4 AO CONTRATO Nº 11/2023
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 4 AO CONTRATO Nº 11/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 92/2026
DISPENSA Nº 20/2026
O município de Coronel Xavier Chaves/MG torna público a autorização referente ao Processo 92/2026, Dispensa 20/2026, considerando o fundamento legal disposto no art. 75 inciso XI da Lei 14.133/2021, para a contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES - CISVER, CNPJ N. 01.098.929/0001-68, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR GESTÃO ASSOCIADA, CONSISTENTE NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES (CISVER) .Valor total estimado: R$ 5.584,88 (cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Coronel Xavier Chaves/MG. SIDINEI RESENDE PAIVA - Prefeito Municipal.
Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: A8D4C062
PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO - PA 94/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O Município de Coronel Xavier Chaves – MG, situado na rua Padre Reis, 84, Centro de Coronel Xavier Chaves - MG, CNPJ nº 18.557.546/0001-03, torna público que, nos termos do art. 72, VIII, foi AUTORIZADA a contratação da empresa VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 37.811.797/0001-17, Processo Administrativo nº 94/2026, Inexigibilidade nº 19/2026, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, na modalidade In Company, visando ao fortalecimento dos Conselhos Municipais e do Controle Social, destinada aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com foco no aprimoramento da compreensão de suas atribuições e no fortalecimento do exercício de suas funções deliberativas, fiscalizadoras e normativas. Valor total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Fundamento: Artigo 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021.
Aditivo de Acréscimo
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO IMPRESSORA EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, RECARGAS DE TINTAS/TONNERS E MANUTENÇÃO.
FORNECEDOR: MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS LTDA.
JUSTIFICATIVA: CONFORME CONSTA DOS AUTOS. VALOR DO ADITIVO: 17.760,00.
Descrição do Material/Serviço/Un/Qtde/Qtde Decre/Qtde Acres. /Vlr. /Vlr. Total / 13988 - Fornecimento de 4 impressoras em regime de comodato /folha /19.200,0 / 4.800,0000 /0,4500 / 2.160,00. 13989 - Serviços de locação de 26 impressoras monocromáticas /folha /624.000,/ 156.000,00 /0,1000 / 15.600,00.
Coração de Jesus, Segunda-feira 03 Agosto 2026.
CAROLINA MARTINS DOS SANTOS
Diretora Geral
Publicado por: Max César Lafetá Vasconcelos Sobrinho Código Identificador: A11C99DF
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO - PA 92/2026
Coronel Xavier Chaves, 28 de agosto de 2026.
SIDINEI RESENDE PAIVA- Prefeito Municipal.
Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: CD2153DB
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo 007/2025 Inexigibilidade 004/2025 Credenciamento 004/2025
Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de interessados, que preencham os requisitos previstos neste edital, para locação de imóveis para servirem de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações contidas no projeto básico Anexo – I deste edital, bem como solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Couto de Magalhães de Minas.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 87