DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

CONTRATANTE: Município de Couto de Magalhães de Minas – MG CONTRATADO: CASSIANE DE JESUS PEREIRA CPF: 058.803.586-66

DATA DA ASSINATURA:27/08/2026 Vigência: 27/08/2026 até 31/12/2026.

JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO Prefeito Municipal

Publicado por: Ailton Firmiano Passos Código Identificador: 39EBE637

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CRISTÁLIA

COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO 046/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG torna público o Processo Licitatório nº 046/2026 – Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO B – UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB), SEM MOTORISTA, DESTINADA AO TRANSPORTE SANITÁRIO E À REMOÇÃO DE PACIENTES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG . Recebimento das propostas: de 29/08/2026 até às 08h59 do dia 16/09/2026. Abertura da sessão pública: 16/09/2026, às 09h00. Edital disponível no sítio eletrônico do Município: http://www.cristalia.mg.gov.br, na plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

TAMIRES RIBEIRO Pregoeira

Publicado por: Letícia Daiany de Oliveira Código Identificador: 23C0C8F7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2025

- Objeto:Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 046/2026, para substituir o gestor da Procuradoria-Geral do Município , passando de Kelly Cristina de Oliveira Soares para Vinícius Frederico de Oliveira Freitas de Carvalho;Fica alterado o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda , passando de Vitor Augusto Assis Barcelos para Gustavo Joseph Ribeiro Soares,conforme Portaria n° 14.740/2026; Incluí na Ata de Registro de Preços n° 046/2026 o Gabinete do Prefeito, representado pelo senhor Gustavo Nascimento;Fica alterada a CLÁUSULA QUARTA – FORMA, PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO, subitem 4.2, para incluir o local de entrega dos produtos e das notas fiscais do Gabinete do Prefeito;Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para incluir os fiscais administrativos do Gabinete do Prefeito e para retirar o fiscal administrativo Paulo Henrique Pinheiro Lima da Secretaria Municipal de Educação - Data: 17/08/2026- PARTE:GAMMA CORTINAS LTDA - ME - CNPJ:11.568.355/0001-06.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 8D85258A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 091/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2025 -

Objeto:Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 091/2026, para substituir o gestor da Procuradoria-Geral do Município , passando de Kelly Cristina de Oliveira Soares para Vinícius Frederico de Oliveira Freitas de Carvalho,conforme Portaria n° 14.652; Fica alterado o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, passando de Valério Diniz Mourthé para Adriano de Lima Fernandes,conforme Portaria n° 14.499/2026; Fica alterado o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda , passando de Vitor Augusto Assis Barcelos para Gustavo Joseph Ribeiro Soares,conforme Portaria n° 14.740/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alteração do gestor da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Fazenda. - Data:17/08/2026 - PARTE:PETTER UNIFORMES LTDA - EPP - CNPJ:16.996.110/0001-95.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: FABD8685

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 092/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2025 -

Objeto:Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 092/2026, para substituir o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, passando de Valério Diniz Mourthé para Adriano de Lima Fernandes, conforme Portaria n° 14.499/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alteração do gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Data:17/05/ - PARTE:PONTO M COMERCIO, CONSTRUÇÕES & SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME - CNPJ:37.454.651/0001- 61.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: D156FB4B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 093/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2025

Objeto:Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 093/2026, para substituir o gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, passando de Valério Diniz Mourthé para Adriano de Lima Fernandes,conforme Portaria n° 14.499/2026; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, subitem 11.6, para alteração do gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Data:17/08/2026 - PARTE:SB INFINITY CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ:50.340.238/0001-34.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: EF3B43A8

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 067/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

Objeto:Contratação de serviços de sonorização para atender a demanda de eventos esportivos, culturais e turísticos realizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Educação, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais - Valor : R$9.588,00 (nove mil,quinhentos e oitenta e oito reais).

• Dotação Orçamentária :

Secretaria Municipal de Educação

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