DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Curvelo, no Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 6A0E8CB9

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 28 de agosto de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 2323CAEB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.791, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

NOMEIA GRAZIELLE DA SILVA MATOSO SANTOS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 27, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 544/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir de 1º de setembro de 2026, Grazielle da Silva Matoso Santos, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 079.xxx.xxx-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão DAM 27, denominação complementar de Gerente, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, da Subsecretaria Pedagógica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 28 de agosto de 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.793, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o disposto no art. 97-A da Lei Municipal nº 910, de 18 de novembro de 1976;

Considerando o Parecer Técnico nº 18/2026, da Secretaria Municipal de Saúde;

Considerando o Memorando nº 960/2026/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder jornada especial de trabalho, de 20 horas semanais, à servidora Gisele Rodrigues da Silva, matrícula nº 7.355-6, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I, nos termos do art. 97-A da Lei Municipal nº 910, de 18 de novembro de 1976.

Parágrafo único. A jornada especial de trabalho terá prazo de seis meses, podendo ser renovada por igual período.

Art. 2º As eventuais renovações subsequentes tramitarão no mesmo processo administrativo, mediante requerimento semestral da servidora, por ato próprio do Departamento Central de Administração de Pessoal, observados os procedimentos constantes no § 2º do art. 97-A da Lei Municipal nº 910, de 1976, sendo dispensada a edição de nova Portaria, salvo alteração do conteúdo essencial da concessão inicial.

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 9D3A38CA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.792, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976;

Curvelo, 28 de agosto de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 91BB181C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Município de Curvelo, na conformidade do artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, vem notificar, através do presente Edital, os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação do recurso financeiro no valor abaixo discriminado:

Considerando o Memorando nº 542/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias-prêmio ao servidor municipal Ademir dos Santos Lacerda, matrícula nº 7.262-2, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026.

Curvelo, 28 de agosto de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo, 28 de agosto de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: FC23EC44

Prefeito

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