DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

27/08/206, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar Nº 127/07,

Considerando o resultado final e a homologação referente ao Edital de Chamamento Público CMPI nº 01/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho apresentado pela Núcleo de Apoio Institucional ao Atendimento Social - CNPJ sob nº 45.613.633/0001-03, denominado ― Serviços integrados de reabilitação para pessoa idosa – fisioterapia, pilates, psicologia e massoterapia‖, valor R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) 18(dezoito) meses para eventual formalização de Termo de Fomento.

Art. 2º - Aprovar a formalização de eventual Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Núcleo de Apoio Institucional ao Atendimento Social tomando como referência os parâmetros constantes no Plano de Trabalho nº 01.

Art. 3º - A formalização do Termo de Fomento Civil com a Núcleo de Apoio Institucional ao Atendimento Social ocorrerá desde que atendidos os dispositivos que regulam os Termos de Fomento, na esteira do § 4º, do art. 32 da Lei nº 13.019/2014,inclusive no que toca às condições para celebração, execução e fiscalização da parceria.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Divinópolis/MG, 27 de agosto de 2026.

CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA LAPORAIS Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Publicado por: Jessica Teodoro Xavier Código Identificador: C8306D95

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESOLUÇÃO Nº 22/2026 - CMPI

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 01 apresentado pela Associação Beneficente Casa da União Divina Flor denominado ―Projeto Cuidando‖ referente ao Edital de Chamamento Público 01/2026 e a formalização de eventual Termo de Fomento.

Publicado por: Jessica Teodoro Xavier Código Identificador: F5753384

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESOLUÇÃO Nº 23/2026 - CMPI

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 01 apresentado pela Associação Beneficente Casa da União Divina Flor denominado ―SCFV Café com Prosa‖ referente ao Edital de Chamamento Público 01/2026 e a formalização de eventual Termo de Fomento.

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Município de Divinópolis do Estado de Minas Gerais, em reunião plenária realizada no dia 27/08/2026, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar Nº 127/07,

Considerando o resultado final e a homologação referente ao Edital de Chamamento Público CMPI nº 01/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação Beneficente Casa da União Divina Flor - CNPJ sob nº 10.994.02/0001-89, denominado ―SCFV Café com Prosa‖, valor de R$155.428,32 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), 18(dezoito) meses para eventual formalização de Termo de Fomento;

Art. 4º -Aprovar a formalização de eventual Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Casa da União Divina Flor tomando como referência os parâmetros constantes no Plano de Trabalho nº 01.

Art. 5º - A formalização do Termo de Fomento Civil com a Associação Beneficente Casa da União Divina Flor ocorrerá desde que atendidos os dispositivos que regulam os Termos de Fomento, na esteira do § 4º, do art. 32 da Lei nº 13.019/2014,inclusive no que toca às condições para celebração, execução e fiscalização da parceria.

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Divinópolis/MG, 27 de agosto de 2026.

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Município de Divinópolis do Estado de Minas Gerais, em reunião plenária realizada no dia 27/08/2026, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar Nº 127/07,

Considerando o resultado final e a homologação referente ao Edital de Chamamento Público CMPI nº 01/2026;

CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA LAPORAIS Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Publicado por: Jessica Teodoro Xavier Código Identificador: 774B09C0

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho apresentado pela Associação Beneficente Casa da União Divina Flor - CNPJ sob nº 10.994.02/0001-89, denominado ― Projeto Cuidando‖, valor de R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais) 18(dezoito) meses para eventual formalização de Termo de Fomento;

Art. 4º -Aprovar a formalização de eventual Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Casa da União Divina Flor tomando como referência os parâmetros constantes no Plano de Trabalho nº 01.

Art. 5º - A formalização do Termo de Fomento Civil com a Associação Beneficente Casa da União Divina Flor ocorrerá desde que atendidos os dispositivos que regulam os Termos de Fomento, na esteira do § 4º, do art. 32 da Lei nº 13.019/2014,inclusive no que toca às condições para celebração, execução e fiscalização da parceria.

Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESOLUÇÃO Nº 24/2026 - CMPI

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 01 apresentado pelas Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida – Lar dos Idosos – Unidade I denominado ―Valorização e Fortalecimento da equipe técnica: Compromisso com a assistência humanizada‖ referente ao Edital de Chamamento Público 01/2026 – CMPI e a formalização de eventual Termo de Fomento.

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Município de Divinópolis do Estado de Minas Gerais, em reunião plenária realizada no dia 27/08/2026, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar Nº 127/07,

Considerando o resultado final e a homologação referente ao Edital de Chamamento Público CMPI nº 01/2026;

RESOLVE:

Divinópolis/MG, 27 de agosto de 2026.

CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA LAPORAIS

Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho apresentado pelas Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida – Lar dos Idosos, Unidade I - CNPJ sob nº 20.159.240/0001-40, denominado ―Valorização e Fortalecimento da equipe técnica: Compromisso com a assistência humanizada‖ no valor de R$92.926,36 (noventa e dois mil,

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