DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) 18(dezoito) meses para eventual formalização de Termo de Fomento;
Art. 3º - Aprovar a formalização de eventual Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Obras Assistenciais Nossa, Senhora Aparecida – Unidade I tomando como referência os parâmetros constantes no Plano de Trabalho nº 01.
Art. 4º - A formalização do Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida - Lar dos Idosos – Unidade I ocorrerá desde que atendidos os dispositivos que regulam os Termos de Fomento, na esteira do § 4º, do art. 32 da Lei nº 13.019/2014,inclusive no que toca às condições para celebração, execução e fiscalização da parceria.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
―Apoio ao cuidado institucional: Contratação de Profissional para fortalecer ao cuidado e qualidade de vida dos residentes das Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida‖ referente ao Edital de Chamamento Público 01/2026 – CMPI e a formalização de eventual Termo de Fomento.
O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Município de Divinópolis do Estado de Minas Gerais, em reunião plenária realizada no dia 27/08/2026, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar Nº 127/07,
Considerando o resultado final e a homologação referente ao Edital de Chamamento Público CMPI nº 01/2026;
RESOLVE:
Divinópolis/MG, 27 de agosto de 2026.
CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA LAPORAIS Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Publicado por: Jessica Teodoro Xavier Código Identificador: 71E1F88D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESOLUÇÃO Nº 25/2026 - CMPI
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 01 apresentado pelas Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida – Lar dos Idosos – Unidade I denominado ―Qualificação do serviço de cuidados diretos as Pessoas Idosas institucionalizadas‖ referente ao Edital de Chamamento Público 01/2026 – CMPI e a formalização de eventual Termo de Fomento.
Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho apresentado pelas Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida – Lar dos Idosos, Unidade I - CNPJ sob nº 20.159.240/0001-40, denominado ―Apoio ao cuidado institucional: Contratação de Profissional para fortalecer ao cuidado e qualidade de vida dos residentes das Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida‖ no valor de R$91.795,96 (noventa e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), 18(dezoito) meses para eventual formalização de Termo de Fomento:
Art. 3º - Aprovar a formalização de eventual Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Obras Assistenciais Nossa, Senhora Aparecida – Unidade I tomando como referência os parâmetros constantes no Plano de Trabalho nº 01.
Art. 4º - A formalização do Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida - Lar dos Idosos – Unidade I ocorrerá desde que atendidos os dispositivos que regulam os Termos de Fomento, na esteira do § 4º, do art. 32 da Lei nº 13.019/2014,inclusive no que toca às condições para celebração, execução e fiscalização da parceria.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Município de Divinópolis do Estado de Minas Gerais, em reunião plenária realizada no dia 27/08/2026, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar Nº 127/07,
Considerando o resultado final e a homologação referente ao Edital de Chamamento Público CMPI nº 01/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho apresentado pelas Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida – Lar dos Idosos, Unidade I - CNPJ sob nº 20.159.240/0001-40, denominado ―Qualificação do
serviço de cuidados diretos as Pessoas Idosas institucionalizadas‖ no valor de R$100.385,59 (cem mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), 18(dezoito) meses para eventual formalização de Termo de Fomento:
Art. 3º - Aprovar a formalização de eventual Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Obras Assistenciais Nossa, Senhora Aparecida – Unidade I tomando como referência os parâmetros constantes no Plano de Trabalho nº 01.
Art. 4º - A formalização do Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida - Lar dos Idosos – Unidade I ocorrerá desde que atendidos os dispositivos que regulam os Termos de Fomento, na esteira do § 4º, do art. 32 da Lei nº 13.019/2014,inclusive no que toca às condições para celebração, execução e fiscalização da parceria.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis/MG, 27 de agosto de 2026.
CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA LAPORAIS
Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Publicado por: Jessica Teodoro Xavier Código Identificador: F3E835D5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESOLUÇÃO Nº 26/2026 - CMPI
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 01 apresentado pelas Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida – Lar dos Idosos – Unidade I denominado
Divinópolis/MG, 27 de agosto de 2026.
CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA LAPORAIS
Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Publicado por: Jessica Teodoro Xavier Código Identificador: AD6EA7CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESOLUÇÃO Nº 27/2026 - CMPI
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 01 apresentado pelas Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida – Lar dos Idosos – Unidade I denominado ―Apoio ao cuidado institucional: Contratação de Profissional para fortalecer ao cuidado e qualidade de vida dos residentes das Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida‖ referente ao Edital de Chamamento Público 01/2026 – CMPI e a formalização de eventual Termo de Fomento.
O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Município de Divinópolis do Estado de Minas Gerais, em reunião plenária realizada no dia 27/08/2026, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar Nº 127/07,
Considerando o resultado final e a homologação referente ao Edital de Chamamento Público CMPI nº 01/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho apresentado pelas Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida – Lar dos Idosos, Unidade I - CNPJ sob nº 20.159.240/0001-40, denominado ―Apoio ao cuidado institucional: Contratação de Profissional para fortalecer ao cuidado e qualidade de vida dos residentes das Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida‖ no valor de R$198.694,08 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oito centavos), 18(dezoito) meses para eventual formalização de Termo de Fomento:
Art. 3º - Aprovar a formalização de eventual Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Obras Assistenciais Nossa,
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