DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Paço Municipal ―Dr Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu, 11 de agosto de 2026

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: A4719DC9

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 364/2026

PORTARIA Nº364/2026

EXONERA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA

Paulo Henrique Pinto Monteiro, Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o Art. 94, da Lei Complementar nº 005/2016 de 05 de janeiro de 2016 (Estatuto Servidores Públicos do Município de Itanhandu),

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 8C075C27

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 366/2026

PORTARIA Nº 366/2026

EXONERA FUNCIONÁRIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

Paulo Henrique Pinto Monteiro, Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, nos termos do que dispõe o Parágrafo 2º do Artigo 94, da Lei Complementar nº 005/2016 de 05 de janeiro de 2016 (Estatuto Servidores Públicos do Município de Itanhandu) e nos termos do que dispõe o art. 39 da Lei Complementar nº 017/2019, de 04 de Setembro de 2019 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itanhandu – MG),

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR,a pedido, a Sra. JANAINA MENDES MARTINS,do cargo de Auxiliar de Creche II Suplementar, de provimento em efetivo, que ocupava nesta Prefeitura.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. SIMARA MORAIS DA SILVA OLIVEIRA, da função gratificada de Coordenador de Convênios, que ocupava nesta Prefeitura a partir de12/08/2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu, 12 de agosto de 2026

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: D1A54F17

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 365/2026

Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu, 12 de agosto de 2026

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 2519AD83

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 367/2026

PORTARIA Nº 367/2026

DESIGNA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA

PORTARIA Nº 365/2026

RECONHECE A APOSENTADORIA DE FUNCIONARIO QUE ESPECIFICA

O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 94, inciso VII da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itanhandu):

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer a aposentadoria, voluntária, por invalidez, da Sra. SIMARA MORAIS DA SILVA OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da parte permanente do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Art. 2º - Os proventos serão pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu, 12 de agosto de 2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora FLAVIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para exercer também a função gratificada de Coordenador de Convênios, conforme Lei Complementar n° 017/2019 de 04 de Setembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, dando conhecimento a todas as seções desta repartição pública.

Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu, 13 de agosto de 2026

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 37B2794F

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 368/2026

PORTARIA Nº 368/2026

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