DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
EXONERA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Paulo Henrique Pinto Monteiro, Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o Art. 94, da Lei Complementar nº 005/2016 de 05 de janeiro de 2016 (Estatuto Servidores Públicos do Município de Itanhandu),
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de falecimento, o Sr. JOSE CARLOS RIBEIRO, do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, de provimento em efetivo, que ocupava nesta Prefeitura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder licença por motivo de doença de 7 (sete) dias, a JULIA CRISTINA LESSA GUEDES, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar, a contar de 15 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu, 15 de agosto de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 9DFF66FC
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu, 14 de agosto de 2026
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 371/2026
PORTARIA Nº 371/2026
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 351F7C33
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 369/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 369/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,
Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a BEATRIZ CARVALHO MENDES BUSTAMANTE, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, a partir de 17/08/2026, referente ao 1º quinquênio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a SANDRO RANGEL FURTADO, ocupante do cargo de Pintor, a partir de 14/08/2026, referente ao 3º quinquênio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu,14 de agosto de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 7F0B929B
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 370/2026
PORTARIA Nº 370/2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe os artigos 139, 140 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itanhandu),
Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu,17 de agosto de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal
Publicado por:
Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 3777BC6F
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 372/2026
PORTARIA Nº 372/2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe os artigos 139, 140 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itanhandu),
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença por motivo de doença de 14 (catorze) dias, a THIAGO BENTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, a contar de 18 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 175