Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 31/08/2026 · pág. 176

DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu, 18 de agosto de 2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 1870887F

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 373/2026

PORTARIA Nº 373/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,

PORTARIA Nº 375/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe os artigos 139, 140 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itanhandu),

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença por motivo de doença de 12 (doze) dias, a MARIA NADIR DE FARIA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, a contar de 21de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a MAURICIO SANDRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Publicos, a partir de 20/08/2026, referente ao 3º quinquênio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu, 20 de agosto de 2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 64113369

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 3747/2026

PORTARIA Nº 374/2026

Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu, 21 de agosto de 2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 3170EC2E

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 376/2026

PORTARIA Nº 376/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

RESOLVE:

Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a SEBASTIÃO RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Publicos, a partir de 20/08/2026, referente ao 2 º quinquênio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu, 20 de agosto de 2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO

Art. 1º - Conceder licença por motivo de doença de 5 (cinco) dias, a ANDREA DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Social, a contar de 24 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu, 24 de agosto de 2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: DF8900ED

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 377/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 53A805B3

PORTARIA Nº 377/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 375/2026