DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

serviços ambulatoriais e hospitalares pré fixados e ao raio-x), de acordo com o índice IPCA acumulado em 12 meses, conforme a cláusula 6.5, do contrato, o qual passará a vigorar com o valor de R$ 254.586,56. Contratada: HOSPITAL E SANTA CASA DE JACUÍ.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA. Prefeita Municipal

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: 6D18EEDC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INCLUSÃO DE FICHAS ORÇAMENTÁRIAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025

O Município de Japaraíba/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a inclusão das Fichas Orçamentárias nº 950 e nº 957 ao Processo Licitatório nº 199/2025, conforme solicitação formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde, no ofício nº 179/2026, para fins de adequação e complementação da dotação orçamentária destinada à execução das despesas decorrentes do referido processo.

A presente inclusão será realizada nos registros do processo licitatório, passando as referidas fichas a integrar a documentação orçamentária correspondente, observadas as disposições legais e administrativas aplicáveis.

Japaraíba/MG, 28 de agosto de 2026.

Município de Japaraíba/MG ELAINE MARIA FERNANDES Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Augusto Dos Reis Código Identificador: 33C07871

LICITAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 INEXIGIBILIDADE N° 029/2026 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, fará a licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026, a partir do dia 01 de setembro de 2026 das 09:00 às 16:00 horas na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é o ―Credenciamento de Associação, Cooperativa e Empresas que atuam no segmento de segregação e destinação final ambientalmente adequada para os resíduos recicláveis de Japaraíba‖. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail : [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba, 28 de agosto de 2026

MARIA CECÍLIA ALVES PEREIRA Setor de Licitações

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: 985A5869

LICITAÇÃO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, no dia 15 de setembro de 2026 às 09:00 horas, no site www.licitanet.com.br , cujo objeto é o ―Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais de reposição originais, genuínos ou similares de primeira linha, destinados às máquinas pesadas e semipesadas pertencentes à frota do Município de Japaraíba/MG‖. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas , de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail : [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba, 28 de agosto de 2026

MÁRCIA CECÍLIA GONÇALVES Setor de Licitações

Publicado por: Marcia Cecilia Gonçalves Código Identificador: AAE67454

LICITAÇÃO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 147/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO, no dia 17 de setembro de 2026 às 09:00 horas, no site www.licitanet.com.br , cujo objeto é ―Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais luminotécnico, para a realização do Festival de Natal que é um bem imaterial inventariado, pelo conselho de patrimônio cultural de Japaraíba o festival é realizado pelo Departamento de Cultura de Japaraíba – MG. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas , de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail : [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba, 28 de agosto de 2026.

MÁRCIA CECÍLIA GONÇALVES

Setor de Licitações

Publicado por: Marcia Cecilia Gonçalves Código Identificador: 710B3977

MUNICIPIO DE JAPARAIBA

DECRETO Nº 61 DE 05 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO E DA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA E SOBRE O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS EM ESPAÇOS ESCOLARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSI

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 79, incisos III, VI e XXX, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei federal nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, no Decreto federal nº 12.385, de 18 de fevereiro de 2025, na Lei federal

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