DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

• Salim Farid Bernardes Handan Professor de Educação Física

• Aline Fonseca Diretora

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão acima criada:

Presidente: Magno Bueno Ferreira Secretário: Júlio César das Chagas Rodrigues Cerqueira Membro: Amanda Luiza Bernardes Ferreira Membro: Aline Silva Oliveira Morais Membro: Natállia de Morais Pereira Azevedo

Lagoa da Prata, 28 de agosto de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES

Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a consolidar na Portaria nº 066/2025 o teor desta Portaria.

Prefeito Municipal

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 7AEC0EA5

PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 197/2026

PORTARIA Nº 197/2026

Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – 008/2026.

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº. 2.353/2014 e o Despacho do Secretário Municipal de Administração e Governo,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores municipais: FRANCIELE PIRES SANTOS, Agente de serviços administrativos, CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUSA, Agente de Serviços Administrativos e VALÉRIA APARECIDA FERREIRA DE PAULA, Auxiliar de Serviços Administrativos para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar eventuais responsabilidades administrativas descritas no Despacho proferido pelo Secretário Municipal de Administração e Governo, bem como para proceder ao exame dos atos e fatos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão, com elaboração de relatório final a ser encaminhado ao Secretário Municipal de Administração e Governo para julgamento do processo.

Lagoa da Prata, 28 de agosto de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 84E441DC

PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 199/2026

PORTARIA Nº 199/2026

Designa Membros Para Compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 09/2026 da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 2.353/2014 e o Despacho proveniente da Secretaria Municipal de Administração e Governo,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores municipais: GRACIELA ALMEIDA AMARAL, Corregedora da Guarda Civil Municipal, CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUSA, Agente de Serviços Administrativos e VALÉRIA APARECIDA FERREIRA DE PAULA, Auxiliar de Serviços Administrativos para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar eventuais responsabilidades administrativas descritas no Despacho proferido pelo Secretário Municipal de Administração e Governo, bem como para proceder ao exame dos atos e fatos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoa da Prata, 28 de agosto de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 81C4E2EE

PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 198/2026

PORTARIA Nº 198/2026

Altera Portaria nº 066/2025 que Cria Comissão Organizadora de Concurso Público Municipal e dá Outras Providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação do Secretário Municipal de Administração e Governo através do Memorando nº 293/2026/SMAG,

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão, com elaboração de relatório final a ser encaminhado ao Secretário Municipal de Administração e Governo para julgamento do processo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoa da Prata, 28 de agosto de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: E8CC1BFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2026, PROCESSO Nº 145/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

RESOLVE:

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 145/2026

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 066/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 207