DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
ANEXO I FORMULÁRIO
DE INDICAÇÃO DE EMENDA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Vereador Proponente: _ Valor Indicado (R$): _ Ente, Órgão ou Entidade Beneficiária: _ CNPJ (se pessoa jurídica): _ Identificação do Projeto, Obra ou Serviço Contemplado:
_____ Descrição Objetiva do Objeto e da Finalidade do Gasto:
___ Data da Indicação: _//______
__ Assinatura do Vereador Proponente
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Matutina/MG, [XX] de [mês] de [ano].
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matutina/ MG
[ Nome do Presidente] Presidente
[ Nome do Vice-presidente] Vice-Presidente
[ Nome do 1º Secretário] 1º Secretário
[ Nome do 2º Secretário] 2º Secretário
Publicado por: Sonia Francisca da Silva Código Identificador: 26B2860D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MINAS NOVAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 42-2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 . INEXIGIBILIDADE Nº: 0018/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 0004/2025 . CREDENCIADO: JONAS SOARES AVELINO, CNPJ: 68.689.094/0001-91. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SERVIÇOS DE REFORMAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS COMUNS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.
ALESSANDRO MOTA BARBOSA.
Prefeito Municipal.
Publicado por: Niete Borges Rosa Código Identificador: A2B2DFEA
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 0107/2026 . INEXIGIBILIDADE Nº: 038/2026, CREDENCIAMENTO Nº: 09/2026 . CREDENCIADO: MILTON VAZ PINHEIRO , CNPJ:
41.930.697/0001-87 . OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . DATA: 28/08/2026 VIGÊNCIA: 28/08/2026 Á 28/08/2027.
ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.
Publicado por: Niete Borges Rosa Código Identificador: B8AAE0F2
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO - PAL Nº 037/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - EXTRATO DE CONTRATO N°243/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 0037/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 0018/2025. OBJETO: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE PASSARELA NA COMUNIDADE DE PALMEIRAS. CONTRATADA(O): WANDERSON FERREIRA DOS SANTOS. VALOR: R$20.145,18. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026. VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 28/02/2027.
ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - EXTRATO DE CONTRATO N°244/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 0037/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 0018/2025. OBJETO: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA COMUNIDADE DE SETÚBAL ACIMA. CONTRATADA(O): ANDERSON LARES CAMARGOS. VALOR: R$41.084,92. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026. VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 28/02/2027.
ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.
Publicado por: Odair José Barbosa Código Identificador: 00D3AD84
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA REFERENTE À INEXIGIBILIDADE 021/2026
O MUNICÍPIO DE MIRADOURO torna público a Errata referente à Inexigibilidade 021/2026 – Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Orientador e Monitor em atendimento às ações da Secretaria Municipal de Esportes (Escola de Esportes 2026). Como a alteração não interfere na formulação de propostas, fica mantida a abertura do credenciamento para a mesma data. Errata Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br. Informações (32) 3428-0357/0358 ou e- mail:[email protected].
Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 2083C5C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 055/2026. Pregão Eletrônico N.º 022/2026 Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Material Tipo Pneus Novos e Correlatos, para veículos de Pequeno, Médio, grande porte, Máquinas e Tratores.. Data
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 237