DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Análise de Exames de Holter 24 Horas, Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (Mapa) e Espirometria, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários em regime de Comodato, Instalação e Treinamento, para atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 24/08/2026.

ANA PAULA PEREIRA – Secretária Municipal de Fazenda.

Publicado por: Denner Cândido Lima Código Identificador: 67FBF47A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Credenciamento 06/2023. 40° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª : Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.856,79. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/08/2026.

MARCO TÚLIO SALGADO GAMA – Secretário Municipal de Fazenda.

Publicado por: Denner Cândido Lima Código Identificador: 788A315A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Credenciamento 09/2022. 41º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª : Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 8.520,00. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/08/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Credenciamento 11/2022. 45° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª : Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 53.120,40. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/08/2026.

MARCO TÚLIO SALGADO GAMA – Secretário Municipal de Fazenda.

Publicado por: Denner Cândido Lima Código Identificador: 96186C92

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Credenciamento 11/2022. 45° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda – EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª : Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 24.248,00. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/08/2026.

MARCO TÚLIO SALGADO GAMA – Secretário Municipal de Fazenda.

Publicado por: Denner Cândido Lima Código Identificador: 39AC57D9

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022.

MARCO TÚLIO SALGADO GAMA –

Secretário Municipal de Fazenda.

Publicado por: Denner Cândido Lima Código Identificador: 89389004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

T.P 05/2021. 16º T.A ao Contrato: 01/2022: CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra de Cobertura de

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