DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 121/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 121/2025 , FIRMADO COM A EMPRESA J.T INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA , ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – PRC Nº 064/2025. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 3 meses , vigorando entre 19/08/2026 a 19/11/2026 .Visou reajustar os itens do contrato pelo índice IPCA de 4,64%. Valor da renovação: R$ 223.848,40 (Duzentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 18/08/2026 .

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 5833CC9B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 184/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2026

O Município de Ouro Fino/MG torna pública a SUSPENSÃO do Processo Licitatório n.º 184/2026 – Pregão Eletrônico n.º 070/2026, cujo objeto é a Aquisição de computadores para utilização no Pronto Atendimento Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do Objeto do Edital.

A suspensão do certame se faz necessária em razão do recebimento do Ofício LIC.CFII.CP.SURICATO.TCEMG nº 387/2026, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, no qual foram apontados indícios de direcionamento nas especificações técnicas constantes do instrumento convocatório, recomendando-se a análise das características estabelecidas para os equipamentos.

Diante disso, visando à análise e eventual adequação das especificações técnicas do objeto, bem como à garantia da observância dos princípios da isonomia, competitividade, seleção da proposta mais vantajosa e busca da ampla participação de fornecedores, fica SUSPENSA a sessão pública de abertura e julgamento das propostas, anteriormente designada para o dia 31/08/2026, às 08h15min, bem como a fase de disputa de lances, prevista para as 08h30min.

A nova data para realização do certame será oportunamente divulgada, mediante publicação nos mesmos meios utilizados para a divulgação do edital, caso sejam promovidas alterações no instrumento convocatório.

Informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico: [email protected].

Ouro Fino, 28 de agosto de 2026.

EDMAR PINTO DE CARVALHO

Pregoeiro

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: 6831AAA4

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO– MG. Processo Nº 193/2026, Dispensa nº 041/2026. DESPACHO: ―Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico

da Assessoria Jurídica a justificativa de preços e razões de escolha do fornecedor, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e AUTORIZO a contratação. Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais e institucionais, destinadas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, para utilização em prédios públicos, solenidades, eventos oficiais, cerimônias cívicas e demais atividades promovidas pelo Município. Contratada: Bandeira Hum Confecções Ltda – EPP. CNPJ: 02.963.780/0001-09 – Valor estimado: R$ 5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais).

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL –

Prefeito Municipal de Ouro Fino - MG.

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: 422C1922

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO– MG. Processo Nº 182/2026, Dispensa nº 040/2026. DESPACHO: ―Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Assessoria Jurídica a justificativa de preços e razões de escolha do fornecedor, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e AUTORIZO a contratação. Objeto: Contratação de empresa especializada para afinação dos pianos localizados no Teatro Municipal de Ouro Fino e na Escola Municipal de Música (Casa Café Com Leite). Contratada: 27.658.262 Jesio Paulo Alem Ferreira. CNPJ: 27.658.262/0001-02 – Valor estimado: R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais).

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL –

Prefeito Municipal de Ouro Fino - MG.

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: B476C27E

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG – Extrato de Contrato Administrativo nº 142/2026 – Pregão Eletrônico nº 072/2026 – Contratante: Município de Ouro Fino – Contratada: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ nº 90.180.605/0001-02 – Objeto: Contratação de serviço de seguro para veículos da frota da Prefeitura do Município de Ouro Fino. Valor Total do Contrato: R$ 9.126,19 (nove mil, cento e vinte e seis reais e dezenove centavos) – Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura – Assinatura: 25/08/2026.

Extrato de Contrato Administrativo nº 143/2026 – Pregão Eletrônico nº 072/2026 – Contratante: Município de Ouro Fino – Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60 – Objeto: Contratação de serviço de seguro para veículos da frota da Prefeitura do Município de Ouro Fino. Valor Total do Contrato: R$ 1.097,00 (mil e noventa e sete reais) –Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura – Assinatura: 25/08/2026.

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Natã Leonardo Pereira Código Identificador: C28940A2

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG. Prorrogação vigência contratual. Contrato nº 163/2025. Termo de prorrogação de prazo de

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