DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

vigência. Contratada: DFT PROJETOS LTDA – CNPJ 29.646.103/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica de engenharia civil para atender às demandas do Departamento de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito, que entre si fazem, de um lado a Prefeitura Municipal de Ouro Fino - Prorrogação de prazo contratual de contratação– Assinatura: 26/09/2026 - vigência: 26/09/2026 a 26/07/2027.

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

Publicado por: Natã Leonardo Pereira Código Identificador: 12BE753D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 223/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Desportiva de Arte e Cultura Casa Cenário , CNPJ nº: 13.335.767/0001-13. DATA: 26/08/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 5287/2026. OBJETO DA PARCERIA: Repasse financeiro através de Emenda Parlamentar, Vereador Alex Vinicius Sousa Santos, Indicação nº 150-2026, a formação teatral e a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens de baixa renda do Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01.13.392.0043.2200.3.3.50.41, Ficha: 1.557. VALOR: R$20.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINATURAS: Thiago dos Reis Gomes Venâncio, Secretário Municipal de Cultura, convenente, e, Marcos Peres de Mattos Junior, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: D66BE673

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 253/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação dos Cervejeiros Artesanais de Paracatu - ACERPA , CNPJ nº: 46.680.270/0001-91. DATA: 28/08/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 10909/2026. OBJETO DA PARCERIA: Contratação de empresa de prestação de serviços para a realização do 7º Encontro de Cervejeiros Artesanais de Paracatu. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.23.695.0044.2075.3.3.50.41, Ficha: 1.617. VALOR: R$60.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses após a assinatura e publicação. ASSINATURAS: Igor Araújo Diniz, Secretário Municipal de Turismo, convenente, e, Ronan Antônio Gonçalves dos Santos, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 4232252D

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 93/2026

Prefeitura Municipal De Paracatu - Minas Gerais Processo Financeiro: 19208/2024 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 93/2026

(PROCESSO FINANCEIRO: 19208/2024.)

CONTRATANTES: Município de Paracatu e PSG PTU SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK CAÇAMBA COM CAPACIDADE MINIMA DE 12M3, MÁXIMO 20 ANOS DE FABRICAÇÃO, COM CONDUTOR, MANUTENÇÃO, SEGURO, COMBUSTÍVEL E RASTREADOR VEICULAR, FRANQUIA 160 HORAS, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PARACATU-MG. Prorrogação de Vigência. DATA: 23/08/2026. VENCIMENTO: 10/03/2027. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 107 da Lei Federal 14133 de 2021. ASSINATURAS: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA pela Contratante e PSG PTU SERVIÇOS GERAIS LTDA pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: BA8A8728

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025

Prefeitura Municipal De Paracatu - Minas Gerais Processo: 4.467/2025

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025 (PROCESSO: 4.467/2025)

CONTRATANTES: Município de Paracatu e ROTA AEROPORTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE AUXÍLIO NAVEGAÇÃO (PAPI, RCC, FAROL, BIRUTA E BALIZAMENTO), ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E DE PLANOS DE ZONA DE PROTEÇÃO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO AERÓDROMO PEDRO RABELO DE SOUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARACATUMG. Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução. DATA: 25/08/2026. VENCIMENTOS: VIGÊNCIA 31/12/2026, EXECUÇÃO: 20/10/2026. FUNDAMENTAÇÃO: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURAS: GABRIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA CLAUDINO pela Contratante e ROTA AEROPORTOS E CONSTRUÇÕES LTDA pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: EA476903

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA BONITA

LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pedra Bonita/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº 121/2026, Pregão Eletrônico n° 054/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com função de copiadora, impressora laser, Impressoras multifuncionais jato de tinta e Plotter, todas de propriedade da contratada, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos, insumos e todo material necessário ao regular funcionamento, incluindo tonner, tintas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em

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