DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Pedra Bonita/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 16/09/2026, às 12h30min, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (31) 3872-9103, no horário das 12h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

Pedra Bonita/MG, 28 de agosto de 2026.

AFONSO TALISON DUELE LEANDRO - Agente de Contratação.

Publicado por: Afonso Talison Duele Leandro Código Identificador: 6F587270

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDIGÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelo centro de referência de assistência social - CRAS, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Perdizes/MG, conforme as especificações e descrições do Anexo I(Termo de Referência) deste Edital. Recebimento das propostas: 01/09/2026, data e horário das disputas: 17/09/2026 ás 09:00h. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, www.gov.br/pncp. Contato (34)9.2000-6473 – Setor de Licitação.

Perdizes MG, 28 de Agosto de 2026.

LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO - CONTRATO 036/2023 - GIDÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO-MG Torna público a publicação do 2° Termo Aditivo ao Contrato n°: 036/2023, referente ao Processo Licitatório nº: 000071/2023, Tomada de Preço nº: 000007/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA OURO PRETO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.

Perdigão/MG, 28 de agosto de 2026.

JULLIANO LACERDA LINO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Julio Dimas Tavares de Souza Código Identificador: B33E8EF5

LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO - CONTRATO 036/2023 - GIDÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO-MG Torna público a publicação do 2° Termo Aditivo ao Contrato n°: 036/2023, referente ao Processo Licitatório nº: 000071/2023, Tomada de Preço nº: 000007/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA OURO PRETO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.

FLAMARION ALVES CARVALHO Chefe do Setor de Licitação

Publicado por: Wilson Antonio Fraga Junior Código Identificador: 68E5BE2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. Termo de Adesão nº 009/2026 ao Contrato Administrativo nº 016/2024. Município de Perdizes/MG (CNPJ nº 18.140.772/0001-94), neste ato representado pelo Prefeito, Senhor Fernando Marangoni, e a Caixa Econômica Federal – CAIXA (CNPJ nº 00.360.305/0001-04), nas qualidades de Agente Operador e Agente Financeiro. Objeto: Adesão para a prestação de serviços de gestão e repasse de recursos financeiros aportados pelo Ente Público Aderente, como contrapartida nas operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS, no âmbito da Iniciativa Minha Casa Minha Vida Cidades – Modalidade Contrapartidas. Fundamento Legal: Artigos 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021, amparado pela Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026. Valor do Aporte (Exercício de 2026): R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais). Vigência: Da data de assinatura até 28/11/2027. 28 de julho de 2026.

Publicado por: Wilson Antonio Fraga Junior Código Identificador: 52313A33

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDÕES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 – EDITAL Nº 050/2026

O Município de Perdões/MG, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável.

Perdigão/MG, 09 de setembro de 2025.

JULLIANO LACERDA LINO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Julio Dimas Tavares de Souza Código Identificador: F94DB092

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDIZES

OBJETO: Aquisição, via Registro de Preços, de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) do tipo P-13, vasilhame e acessórios para atender às necessidades dos diversos setores do Município de Perdões/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de setembro de 2026, às 09h00min. PLATAFORMA: comprasnet.gov.br MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado.

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