DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

meio de ações conjuntas coordenadas pela Associação. Valor da Filiação Anual: R$ 14.093,00 (quatorze mil e noventa e três reais), em parcela única, conforme cronograma de desembolso apresentado e aprovado pela Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e previsto nas Leis Municipais nº 2.103/2025 e nº 2.113/2025. Dotação Orçamentária: 3.3.50.41.00.2.08.02.13.391.0013.2.0049. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial, admitidas prorrogações, nos termos da legislação aplicável. Fundamentação Legal: Lei Orgânica Municipal; Leis Municipais nº 2.103/2025 e nº 2.113/2025; Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; artigo 30, inciso IX, da Constituição Federal, c/c artigo 29, inciso XII, da Constituição Federal.

Piranga/MG, 28 de agosto de 2026.

LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo Hebert Dias Maciel Código Identificador: DB877C3C

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório Nº. 154/2026, Pregão Presencial Nº. 90050/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com base na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o Pregão Presencial que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL. Contratada: JOSIMAR REZENDE SERVICOS VETERINARIOS LTDA - CNPJ: 68.364.799/0001-39, Valor Total de R$ 33.360,00 (trinta e três mil e trezentos e sessenta reais). Período de 12 (doze) meses.

Piranga/MG, 28/08/2026

LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal de Piranga/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Proc. Licitatório nº. 083/2026, Dispensa nº. 018/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) LUGARES, PARA ATENDIMENTO DA ROTA NAS LOCALIDADES DE CACHOEIRA (SOARES), PITEIRA E ALTO DO CRUZEIRO. Fica o prazo de vigência contratual prorrogado até por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 30/10/2026. Em virtude da prorrogação do prazo de vigência fica aditado o contrato da ELEINE VIRGINIA DOS SANTOS - CNPJ: 32.350.778/0001-17 no valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais);

Piranga-MG, 28/08//2026.

ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE DE PAIVA

Secretário Municipal de Educação Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 63AACA39

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo licitatório nº. 077/2026, Dispensa nº. 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA (CIMVALPI), MEDIANTE CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO SIMPLIFICADO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM UTILIZAÇÃO DE PRÉMISTURADO-A-FRIO - PMF POR APLICAÇÃO DE USINA MÓVEL EM PINHEIROS ALTOS E TAMBÉM NO MORRO VICENTE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA, CNPJ: 19.738.706.0001/83. Fica o prazo de vigência contratual prorrogado até 31/12/2026.

Piranga/MG, 28/08/2026.

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 5DFFABFB

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório Nº. 154/2025, Concorrência eletrônica Nº. 005/2025, Registro de Preços Nº. 037/2025. Resumo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência da REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG. Contratadas: GA PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.240.636/0001-98 , Fica prorrogado o prazo de vigência da ata por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/09/2027.

Piranga/MG, 28/08/2026

FLÁVIO ALOÍSIO MACIEL

Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbanístico Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: C68732D3

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal de Piranga/MG

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 83B502B2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SESAU AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE REABERTURA DA SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 90014/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPORA MG.

A Prefeitura Municipal de Pirapora CONVOCA os participantes remanescentes deste pregão para a reabertura da sessão motivado pela necessidade de novo julgamento/habilitação dos itens 65 e 66 do referido processo, que ocorrerá no dia 01/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 262